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Emenda Modificativa CM/17/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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16/02/2017 08h47
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 110/2023
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última modificação
12/09/2023 15h06
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 110/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao CONSERB - Conselho Regional de Brigadistas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 7.332 de 11 de abril de 2023. Aprovado 11-08-2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM/41/2002
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27/03/2017 10h01
Que autoriza abertura de crédito especial, autorizando a incluir no orçamento de 2002, a atividade "Programa Dinheiro Direto na Escola", e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/39/1998
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26/06/2017 15h39
Que isenta do pagamento de IPTU a empresa que menciona Syntefarm do Brasil Ltda., com medida de incentivo à expansão industrial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 5.235 de 29 de Fevereiro de 2024.
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20/03/2024 15h43
Denomina a feira localizada na Avenida Minas Gerais entre as Ruas Vinte e Seis e Rua Trinta e Dois no Bairro Alcides Junqueira de JOSÉ SIMÃO TAVARES.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei n° 5.228 de 27 de Fevereiro de 2024.
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20/03/2024 15h33
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Sindicato dos Trabalhadores Técnico Administrativos em Intuições Federais de Ensino Superior de Uberlândia SINTET UFU, e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 4.521, de 18 de setembro de 2017
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02/10/2017 14h30
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Projeto de Lei Ordinária CM/24/1997
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por ttb
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28/09/2017 08h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que desafeta de sua destinação de via pública o trecho da avenida 11 de julho e autoriza a doação respectiva e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/01/2017 ao Projeto de Lei CM/37/2017
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por ttb
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última modificação
31/07/2017 14h24
De autoria do vereador José Barreto Miranda ao Projeto de Lei CM/37/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Emendas
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Projeto de Lei Ordinária CM/41/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 16h25
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre a denominação de logradouro público a Unidade de Saúde localizada na Rua Alci Andrade Chaves, no Bairro Satélite Andradina, de "Dr. Petrônio Andrade Chaves".
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
