Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11248 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2019
por ttb — última modificação 05/12/2019 10h38
Autoriza o poder ecxecutivo a conceder gratificação aos menores integrantes da banda mirim municipal criada pela Lei 1.161 de 24 de outubro de 1967 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 47/2023.
por ttb — última modificação 07/06/2023 10h46
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 47/2023 Altera o art. 17 e 27 da Lei nº 4.732/2020 que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores servidores do Poder e Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 22/05/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei N° 4.165 (anexo 2)
por ttb — última modificação 24/06/2016 11h33
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Lei n° 4.165, de 9 de agosto de 2012
Arquivo Lei nº 5.354 de 24 de Outubro de 2024
por ttb — última modificação 18/11/2024 16h44
Lei nº 5.354 de 24 de Outubro de 2024 Autoriza o Poder Executivo a abri crédito prov de anulação de dotação e seperávit
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei n° 5.204 de 15 de Dezembro de 2023
por ttb — última modificação 21/12/2023 17h18
Altera o Anexo I da Lei Municipal n°5.054, de 15 de maio de 2023, que alterou o anexo I da emendas Impositivas da lei nº 5.007 de 12 de Dezembro de 2022, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ituiutaba Para o Exercício Financeiro de 2023, e da outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 07/2004 referente a Emenda 25 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 02/06/2021 13h41
Acrescenta Paragrafo ao art.29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
por ttb — publicado 10/11/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 17h10
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que altera parcialmente, a Lei nº 3.392, de 11 de maio de 2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/85/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 15h37
Subscrito pelo vereador Washington Carlos Severino, que altera a lei nº 4.369/2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.609, de 27 de novembro de 2018
por ttb — última modificação 07/12/2018 10h49
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, revoga o artigo 448 da lei n° 1.363, de 10 de dezembro de 1970
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 70 71 72 [73] 74 75 76 ... 1125