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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2018
por ttb — última modificação 21/02/2018 14h43
Proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercicío de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.791, de 29 de Abril de 2021.
por ttb — última modificação 18/05/2021 09h39
Dispõe sobre o rateio de honorários advocatícios entre ocupantes do cargo efetivo de Advogado, os procuradores adjuntos e o Procurador Geral do Município e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 28/2021
por ttb — última modificação 19/04/2021 15h48
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2015
por ttb — última modificação 16/11/2016 16h43
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo LEI N. 5.458, DE 15 DE MAIO DE 2025
por ttb — última modificação 22/07/2025 13h56
Dispõe sobre a autorização para alienação de bem do patrimônio público por investidura, localizado na Rua 22 com a Rua Maura André Baduy, e dá outras providência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei nº 1.635, de 10 de abril de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h21
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério de Exército para construção de nova sede do Tiro de Guerra 058 e e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 95/2021
por ttb — última modificação 10/11/2021 16h30
Concede subvenções sociais, no exercício de 2021, em caráter de complementação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/56/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 10h39
Que autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas e repassar recursos a Título de auxílio a profissionais da medicina para o cumprimento do Programa Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/04/2005 ao Projeto de Lei CM/34/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 13h53
Que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/34/2005
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 74/2024
por ttb — última modificação 20/05/2024 08h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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