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Projeto de Lei Ordinária CM/57/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 17h09
Que desafeta de sua destinação de vias públicas área de terrenos situada no Bairro Bela Vista, compreendendo faixas da Avenida Brasil e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/04/2003 a ao Projeto de Lei CM/28/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 10h43
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2003
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Lei nº 3.861, de 12 de julho de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h44
Institui o Regime de Plantão de Sobreaviso e o auxílio-transporte na administração de pessoal da Superintendência de Água e Esgotos de ituiutaba - SAE e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Projeto de Lei Ordinária CM/82/2017
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por ttb
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última modificação
26/09/2017 13h17
Autoriza a contratação de profissionais para atender ao Núcleo de Apoio à Família e ao Programa Saúde da Família, fixa vencimentos e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.783, de 17 de Março de 2021
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por ttb
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última modificação
02/04/2021 17h10
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 3.583, de 18 de dezembro de 2002
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 09h24
Dá denominação à travessa que menciona. Fica a Travessa, localizada no Bairro Ipiranga, entre as Ruas Cincinato Lourenço Freire e Padre Mário Chudzik denominada Maria Beltrão de Souza.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Veto Parcial a Proposição de Lei CM 5.450/2023 de 14 de setembro de 2023.
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por ttb
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última modificação
24/11/2023 15h47
Dispõe sobre a forma de abastecimento dos veiculos xom motorização flex da frota municipal
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Leis
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Ano de 2023
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Recebidos
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Emenda Aditiva 01/2018 ao Projeto de Lei CM/66/2018
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por ttb
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última modificação
19/12/2018 14h09
De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Emendas
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Emenda Aditiva 05/2018 ao Projeto de Lei CM/66/2018
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por ttb
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última modificação
19/12/2018 14h18
De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2018
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Emendas
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Lei nº 4.436, de 26 de julho de 2016
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 12h51
Autoriza repasses de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2016, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
