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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 05/2024
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por ttb
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última modificação
04/12/2024 16h12
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos efetivos dos servidores da prefeitura municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Complementares Recebidos
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Emenda Aditiva CM/54/2015 ao Projeto de Lei CM/16/2015
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por ttb
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última modificação
20/12/2016 15h53
De autoria do vereador Marco Túlio Faissol Tannus, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Emendas
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Emenda Modificativa CM/08/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 14h08
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003, proposta pelos vereadores Luziano Justino Dias, José Lourenço Freire e Rubens Erifatan Vaz.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
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Emenda Aditiva CM/36/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 10h44
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Educação e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Projeto de Lei Ordinária CM/53/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 09h29
De autoria do vereador Eliseu dos Reis Costa, que dispõe sobre o pagamento por ordem cronológica das dividas contraídas pela Administração Municipal com despesas de capital à aquisição de imóveis e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 55/2008
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por ttb
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última modificação
20/01/2017 12h33
Que concede permissão de uso sobre imóvel na área de expansão urbana do Patrimônio Público Municipal à entidade que indica e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 62/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 16h36
Que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer- SMEL e cria o conselho Municipal de Esporte e Lazer-CMEL e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 23/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 12h50
Que autoriza negociação de imóveis entre a Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba e o Sindicato dos Contabilistas de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2018
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por ttb
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última modificação
17/09/2018 10h19
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea de contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, a favor da SPAI- Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 5.245 de 08 de abril de 2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 08h35
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
