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LEI N. 5.460, DE 15 DE MAIO DE 2025
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por ttb
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última modificação
22/07/2025 13h57
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Esportes, inscrita no CNPJ sob o nº 18.502.625/0001-17, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 3.658, de 21 de fevereiro de 2025. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei n° 4.556, de 27 de dezembro de 2017
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por ttb
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última modificação
19/01/2018 16h20
Publicado no Saguão da Câmara Municipal em, 27 de dezembro de 2017. Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Emenda Aditiva CM/04/2019 ao Projeto de Lei CM/70/2019
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por ttb
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última modificação
08/01/2020 09h52
De autoria dos vereadores Francisco Tomaz e Wellington Arantes, que estima, fixa a despesa para o exercicio financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2019
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Emendas
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Lei n° 4.701, de 23 de dezembro de 2019
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por ttb
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última modificação
02/01/2020 11h26
Autoriza o poder executivo a realizar, no orçamento em vigor, transposição , remanejamento ou transferência de recursos de dotações orçamentárias entre administração direta e indireta e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 80/2021
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por ttb
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última modificação
01/10/2021 11h14
Desafeta bem público para expansão do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente- CAIC.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 94/2021
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por ttb
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última modificação
10/11/2021 16h28
Autoriza o poder executivo a realizar acordo extrajudicial com È Só Parar- Tecnologia em Estacionamento EIRELI.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/04/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 08h47
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Município a custear aluguel residencial de instrutores do Tiro de Guerra 11.002, desta cidade, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 10h37
Subscrito pelo vereador Wanderson José Rodrigues, que dispõe sobre denominação de logradouro público a Praça localizada na Avenida Sírio Libanesa entre a Avenida 23 e Rua 06, no centro do Município de Ituiutaba-MG.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/02/2003 a ao Projeto de Lei CM/28/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 10h12
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2003
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Emenda Aditiva CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/43/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 14h56
Que dispõe sobre o sistema de transporte coletivo de passageiros do Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposta pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2005
