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Projeto de Lei Ordinária CM/73/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 14h33
Proposto pelo vereador Marcos Willian Almeida Drummond, que denomina de via pública Arlindo Maximiano de Almeida a Travessa localizada entre as Ruas Francisco Martins de Andrade e Adelina Kruger de Andrade, no Bairro Sol Nascente.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 08h34
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade e outros.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
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Lei n° 4.920 de 08 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
21/06/2022 10h09
De autoria da Vereadora Alice Drummond. INSTITUI nas escolas da rede municipal de ensino de Ituiutaba – MG a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Violência Sexual.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei nº 4.464, de 15 de dezembro de 2016
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por ttb
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última modificação
22/12/2016 17h02
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a assinar Convênio com a Fundação de Apoio Universitário FAU, tendo como interveniente a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Emenda Modificativa CM/17/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 16h31
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Projeto de Lei Ordinária CM/89/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 13h45
Que desafeta de sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona, autoriza doação ao Lar de Amparo e Promoção Humana e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 08h52
Que cria, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Escola de Educação Infantil "Clorinda Junqueira", no Bairro Sol Nascente II e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Supressiva CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
16/02/2017 08h59
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 na função Saúde e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Projeto de Lei Ordinária CM/74/2017
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por ttb
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última modificação
27/09/2017 14h27
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Fued José Dib, que disciplina o programa de concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social denominado "Apoio e Incentivo à Cidadania" e contém outras providencias.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/78/2019
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por ttb
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última modificação
31/10/2019 13h56
De autoria do Poder Executivo, concede subvenção financeira no exercício de 2019 ao Conselho Municipal Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba Setor Leste - CONSEPI no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
