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Arquivo Emenda modificativa CM/03/2005 ao Projeto de Lei CM/35/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 14h21
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências, proposta pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/35/2005
Arquivo Emenda Aditiva CM/35/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 10h41
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Previdência Social e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Lei nº 4.652, de 19 de Junho de 2019
por ttb — última modificação 27/06/2019 13h31
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Municipio, a Vilela Transportes LTDA-ME, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 93/2025 – Aprovado em 14 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
por ttb — última modificação 18/07/2025 16h01
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Ordinária CM/43/2005 A
por ttb — última modificação 13/02/2017 15h22
De autoria dos vereadores Paulo Lourenço Freire e Juarez José Muniz, que dispõe sobre a instituição de normas para o funcionamento de feiras itinerantes intermunicipais no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 14h35
Subscrito pela vereadora Joliane Mota Soares, que dispõe sobre a exigência de colocação de barreiras protetoras à volta de piscinas e colocação de indicação de profundidade nas bordas das piscinas localizadas no município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.911 de 05 de Maio de 2022.
por ttb — última modificação 26/05/2022 14h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Dejalmo dos Reis Júnior" dá outras e providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.909 de 05 de Maio de 2022.
por ttb — última modificação 26/05/2022 14h03
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Dragagem Areia Limpa EIRELI" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei nº 2.563, de 10 de novembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h31
Autoriza o Chefe Executivo do Município de Ituiutaba a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 4.865 de 16 de Dezembro de 2021
por ttb — última modificação 05/01/2022 17h15
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Institui e regulamenta a jornada de trabalho o regime 12x36, no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
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