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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 39/2022
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por ttb
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última modificação
25/04/2022 16h17
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "DMO Agrícola LTDA EPP" e
dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Emenda Supressiva CM/02/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
16/02/2017 09h05
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 na função Agricultura e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/44/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
16/02/2017 08h43
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Urbanismo e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/23/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 10h22
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Legislativa e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/22/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 10h11
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Urbanismo e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Lei nº 1.891, de 21 de julho de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 15h29
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio para instalação Padrão de Entrada Simplificado - PES - e execução de instalação elétrica interna em domicílios ocupados por moradores considerados de baixa renda.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 4.476, de 09 de março de 2017
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por ttb
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última modificação
16/03/2017 16h20
Autoriza repasses de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2017, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Projeto de Lei Ordinária CM/65/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h10
Que autoriza O Poder Executivo a instituir programas de renda mínima associados a ações de inclusão social e profissional, denominados BOLSA- AUXÍLIO e dá outras providências, proposta apresentada pelo prefeito municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa e Supressiva CM/01/2004 ao Projeto de Lei CM/18/2004
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 15h05
Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/18/2004
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De autoria do Vereadora Fabiana da Pet Agro Projeto de Lei CM 90/2021
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por ttb
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última modificação
22/10/2021 17h28
Instituí no âmbito do município de Ituiutaba o mês dedicado ao Combate aos maus tratos e abandono de animais
– “Dezembro Verde”.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
