-
Projeto de Lei Ordinária CM 84/2024
-
por ttb
—
última modificação
22/05/2024 13h46
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho (CNPJ 00.738.242/0001-87) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 3.085, de 09 de fevereiro de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Edmar Machado. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$65.000,00 (sessenta e cinco reais)
Aprovado em 21-05-2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 185/2024
-
por ttb
—
última modificação
12/12/2024 11h49
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 13.855, de 26 de junho de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do Vereador Renato Silva Moura. Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
aprovado 09-12-2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 55/2024
-
por ttb
—
última modificação
03/05/2024 13h00
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/55/2024, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no valor de até R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), para
acobertar as despesas classificadas 3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrente de Contratos de
Terceirização.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 115/2024
-
por ttb
—
última modificação
28/06/2024 07h57
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Liga Ituiutabana
de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo nº 11.850, de 03 de junho de 2024.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI ORDINARIA REJEITADO CM 22/2024
-
por ttb
—
última modificação
26/03/2024 15h40
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 22/2024
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba autorizado a recompor em 3,71% (três, setenta e um por cento) os valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da administração direta, indireta e fundacional de Ituiutaba. REJEITADO NA REUNIÃO DO DIA 26/03/2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Rejeitados
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 68/2023.
-
por ttb
—
última modificação
19/06/2023 14h11
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 68/2023
Fixa o valor do subsidio dos Conselheiros Tutelares para o exercício do mandato de 2024 a 2027, e dá outras providências Art. 1º O subsidio do Conselheiro Tutelar, terá o valor bruto de R$ 4.897,50 (quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) equivalente a remuneração do cargo símbolo SC-03, do plano de cargos e salários da prefeitura municipal de Ituiutaba, e serão corrigidos anualmente na mesma época e nos mesmos índices que forem aplicados aos servidores públicos municipais, a fim de recompor as perdas inflacionárias, nos termos do Art. 38 e parágrafos, da lei Municipal n° 4.529, de 17 de outubro de 2017. Aprovado na reunião do dia 15/06/2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
DIÁRIO OFICIAL ANO 03 - EDIÇÃO 127ª - TERÇA-FEIRA - 12-03-2019
-
por ttb
—
última modificação
12/03/2019 09h33
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2019
-
Projeto de Lei Ordinária CM 61/2008
-
por ttb
—
última modificação
20/01/2017 13h27
Proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib, que denomina Paulo Pinto Moreira, a ponte que menciona sobre o Córrego Barreiro, na Rodovia Municipal 278, divisa do Município de Ituiutaba com o Município de Prata.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2008
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/33/2014
-
por ttb
—
última modificação
22/11/2016 10h42
Do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional, no valor de R$ 41.088,55 ( quarenta e um mil e oitenta oito reais e cinquenta e cinco reais), destinados a acobertar de despesas de internação UTI Hospitalar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/06/2012/2013
-
por ttb
—
última modificação
28/11/2016 08h57
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêia do Carmo, que desafeta de sua destinação de imóvel de uso especial, reservado para estacionamento, as áreas de terreno que informa e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2013
/
Projetos de Leis Ordinárias
