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Emenda Aditiva e Supressiva CM/05/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 16h29
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Lourenço Freire.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
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Emenda Supressiva CM/11/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
16/02/2017 09h10
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Comércio e Serviços e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Projeto de Lei Ordinária CM/07/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 09h39
Que autoriza pagamento de despesas, abertura de crédito especial do exercício de 2004, realizadas com a divulgação e publicação do Carnaval de 2005 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Audiência Pública, discussão sobre a LDO 2025
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por ttb
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publicado
24/06/2024
A Câmara Municipal de Ituiutaba tem a honra de convidar a todos para a Audiência Pública que debaterá a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025.
Projeto CM/64/2024
Data: 25 de junho
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Ituiutaba
Esta audiência será realizada conforme o Requerimento nº 46/2024, em atendimento ao inc. I, do §1º, do art. 48 da Lei Complementar nº 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sua participação é fundamental para construirmos juntos um futuro melhor para nossa cidade. Contamos com sua presença!
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei 4.812, de 16 de Julho de 2021
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por ttb
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última modificação
26/07/2021 16h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Copa Brasília de Triathlon 2021 Etapa 3".
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 50/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 16h22
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes, autoriza a permuta de área, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 41/2022
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por ttb
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17/05/2022 09h56
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Cláudia Cristina Malta" e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 04/05/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 4.163, de 16 de julho de 2012
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h37
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade á distancia, bem como sobre a implantação do pólo de Apoio Presencial (da Unidade Aberta do Brasil - UAB ) no âmbito do Município de Ituiutaba- MG e dá outras Providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Emenda Aditiva CM/04/1998 ao Projeto de Lei CM/53/1998
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por ttb
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última modificação
19/06/2017 14h07
Que cria e dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos denominado Zona Azul na área central da cidade de Ituiutaba, proposta pelo vereador Carício Batista de Morais.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/53/1998
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Projeto de Lei Ordinária CM/60/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 13h09
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que desafeta de sua destinação de imóvel no bairro Novo Tempo II, para a implantação de uma creche, com área total de 412,88 m².
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
