Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11301 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.357, de 26 de novembro de 1999
por ttb última modificação 25/07/2016 15h05
Autoriza o Poder Executivo a refinanciar, junto à União, dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da administração direta do Município.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Emenda Aditiva CM/24/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb última modificação 14/02/2017 10h24
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Saúde e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Emenda Aditiva CM/18/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb última modificação 14/02/2017 09h48
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Saúde e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Emenda Aditiva CM/25/2010
por ttb última modificação 12/12/2016 15h18
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
Arquivo Emenda Aditiva CM/16/2010
por ttb última modificação 12/12/2016 15h12
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
Arquivo Emenda Modificativa CM/12/2010
por ttb última modificação 12/12/2016 16h30
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
Arquivo Emenda Aditiva CM/29/2010
por ttb última modificação 12/12/2016 15h21
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
Arquivo Emenda Aditiva CM/14/2016
por ttb última modificação 12/12/2016 15h08
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
Arquivo Emenda Modificativa CM/19/2010
por ttb última modificação 12/12/2016 16h32
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
Arquivo Emenda Aditiva CM/69/2010
por ttb última modificação 12/12/2016 16h09
Proposta pelos vereadores Gilberto Bernal Júnior e José Barreto Miranda ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010