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Emenda Aditiva e Supressiva CM/04/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 16h27
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
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Projeto de Lei Ordinária CM/51/2004
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por ttb
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última modificação
21/02/2017 15h39
Que desafeta de sua destinação de logradouro público área que menciona o trecho sem saída da Rua Uberlândia, situado no Bairro Sol Nascente, desta cidade e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/21/2006
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por ttb
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última modificação
07/02/2017 14h37
Que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2006, às entidades Irmandade de São Benedito e Escola de Gestantes Lions Club Ituiutaba Centro, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/45/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 15h24
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Desporto e Lazer e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Lei nº 1.096, de 27 de janeiro de 1967
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por ttb
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última modificação
08/09/2016 14h05
Dispõe sobre as tarifas para o serviço de iluminação pública, modificando, com relação ao assunto, o contrato firmado entre a prefeitura e a empresa concessionária de serviço de eletricidade de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1967
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De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei Ordinária CM 206/2023
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por ttb
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última modificação
11/12/2023 10h29
Dispõe sobre a implantação de meios de acessibilidade em redes sociais e sites oficiais da Prefeitura de Ituiutaba,
Autarquias e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.900 de 12 de Abril de 2022.
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por ttb
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última modificação
09/05/2022 14h57
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Autoriza o poder executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores do torneios esportivos realizados no evento Festa do Trabalhador e da outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 35/2023
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por ttb
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última modificação
24/04/2023 14h45
Dispõe sobre autorização para a alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro
Centro, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM 59/2007/B
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 15h40
Que autoriza realização e despesas, abertura de crédito especial para destinação de recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 19/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 12h24
Que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para acorrer despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
