-
De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei CM 20/2022
-
por ttb
—
última modificação
06/03/2022 09h34
Altera denominação da Avenida Noroeste situada no bairro Sol Nascente, neste Município de Ituiutaba/MG,
passando para a denominação de Avenida Padre Washington Abadio Oliveira.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária CM/34/2015
-
por ttb
—
última modificação
16/11/2016 16h08
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira no exercício de 2015 a entidade filantrópica Casa da Divina Providência no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei n° 4.912 de 05 de Maio de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
26/05/2022 14h06
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Bonança Serviços Agrícolas e locações LTDA" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Lei nº 3.361, de 14 de dezembro de 1999
-
por ttb
—
última modificação
25/07/2016 15h15
Autoriza a Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba- SAE - a realizar despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para a finalidade indicada e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1999
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 34/2022
-
por ttb
—
última modificação
05/05/2022 15h44
Altera inciso III do artigo 5º, § 3º do artigo 7°, o artigo 10, 15 e 16, e os anexos I, II,
IV, V e VIII, da Lei Municipal N° 4.695 de 04 de dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e
Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, Revoga a Lei Municipal N° 4.726 de 13 de maio de 2020 e da e dá
outras providências.
As alterações previstas no presente projeto de lei são as seguintes:
- O regramento das zonas de corredores mistos - que visam permitir uma maior diversidade de uso do espaço
urbano.
- Definição de novas áreas industriais, permitindo um crescimento urbano mais ordenado e de acordo com os
princípios do Plano Diretor Municipal e o Estatuto da Cidade.
- Adequação da Zona de Urbanização Restrita - ZUR Ás áreas de especial interesse ambiental, sem conflitos com
áreas urbanas já consolidadas.
- Adequação dos usos urbanos e dos índices urbanísticos às zonas existentes no município.
Adequação do parcelamento do solo para novos loteamentos e desmembramentos á realidade socioeconômica
do município.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Lei n° 4.704, de 12 de Fevereiro de 2020
-
por ttb
—
última modificação
19/02/2020 14h01
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2020
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 171/2023
-
por ttb
—
última modificação
07/11/2023 11h16
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 171/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba - SPAI mediante Termo Aditivo ao Termo de Fomento 18/2023, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 15.827, de 02 de agosto de 2023. Aprovado 24/10/2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 170/2023
-
por ttb
—
última modificação
07/11/2023 11h15
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 170/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG Consep L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n." 3.622, de 23 de fevereiro de 2023.Aprovado 24/10/2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 29/2022
-
por ttb
—
última modificação
24/03/2022 16h56
De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei CM 29/2022
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo nº 3.497, de 21 de fevereiro de 2022. Aprovada na reunião do dia 22/03/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 111/2024
-
por ttb
—
última modificação
03/07/2024 14h14
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas (CNPJ 07.750.937/0001-23), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n. 3.493, de 16 de fevereiro de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Roberto Soares Dutra. Art. 2º O valor total da presente lei de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Aprovado reunião 25-06-2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
