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Lei nº 3.497, de 26 de setembro de 2001
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 08h58
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Associação dos Surdos de Ituiutaba, para atender as despesas com a participação do Campeonato de Futsal, em Betim MG.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 09h45
Denomina Acácio Alves Cintra Sobrinho a ponte localizada na Avenida 15, construída sobre o Córrego Pirapitinga, na divisa entre o centro urbano desta cidade e Vila Platina, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/46/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h38
Proposta pelos vereadores Walter Arantes Guimarães Filho e Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/44/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h37
Proposta pelos vereadores Walter Arantes Guimarães Filho e Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Projeto de Lei Ordinária CM/71/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 14h21
Proposto pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti, que denomina de Oneide Martins Ferreira a Rua Particular, entre as Ruas Dr. Darcy Furtado, Nossa Senhora das Graças e Joaquim Gouveia, no Bairro São José e dá outras providências.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/41/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 10h57
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Cultura e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis Adão da Silva.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/47/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h39
Proposta pelos vereadores Walter Arantes Guimarães Filho e Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Projeto de Lei Complementar CM 01/2008
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por ttb
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última modificação
20/01/2017 15h32
Que cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Emendas no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Complementares
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Emenda Aditiva CM/45/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h37
Proposta pelos vereadores Walter Arantes Guimarães Filho e Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 73/2024
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por ttb
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última modificação
13/05/2024 09h07
Dispõe sobre regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Ituiutaba e da outras providências.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos