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Arquivo Lei nº 3.497, de 26 de setembro de 2001
por ttb última modificação 13/07/2016 08h58
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Associação dos Surdos de Ituiutaba, para atender as despesas com a participação do Campeonato de Futsal, em Betim MG.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/54/2003
por ttb última modificação 13/03/2017 09h45
Denomina Acácio Alves Cintra Sobrinho a ponte localizada na Avenida 15, construída sobre o Córrego Pirapitinga, na divisa entre o centro urbano desta cidade e Vila Platina, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/46/2010
por ttb última modificação 12/12/2016 15h38
Proposta pelos vereadores Walter Arantes Guimarães Filho e Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
Arquivo Emenda Aditiva CM/44/2010
por ttb última modificação 12/12/2016 15h37
Proposta pelos vereadores Walter Arantes Guimarães Filho e Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/71/2002
por ttb última modificação 27/03/2017 14h21
Proposto pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti, que denomina de Oneide Martins Ferreira a Rua Particular, entre as Ruas Dr. Darcy Furtado, Nossa Senhora das Graças e Joaquim Gouveia, no Bairro São José e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/41/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb última modificação 14/02/2017 10h57
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Cultura e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis Adão da Silva.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Emenda Aditiva CM/47/2010
por ttb última modificação 12/12/2016 15h39
Proposta pelos vereadores Walter Arantes Guimarães Filho e Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 01/2008
por ttb última modificação 20/01/2017 15h32
Que cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Emendas no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2008 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Emenda Aditiva CM/45/2010
por ttb última modificação 12/12/2016 15h37
Proposta pelos vereadores Walter Arantes Guimarães Filho e Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 73/2024
por ttb última modificação 13/05/2024 09h07
Dispõe sobre regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Ituiutaba e da outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos