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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2000
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por ttb
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última modificação
17/04/2017 14h40
Que autoriza abertura de crédito especial para atender a despesas com aquisição de duas patrulhas mecanizadas, mediante convênio a ser celebrado com o Ministério da Agricultura e Abastecimento, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.853, de 17 de março de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 13h49
Autoriza alienação de imóveis doados ma forma das Leis Municipais números 304, de 28 de janeiro de 1955, a 583, de 23 de agosto de 1960, nas condições que menciona.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Emenda Aditiva CM/42/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 15h07
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Assistência Social e dá outras providências, proposto pela vereadora Suzana Evangelista dos Santos.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/43/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h36
Proposta pelos vereadores Walter Arantes Guimarães Filho e Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/24/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h19
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/24/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h20
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Lei n° 4.114, de 24 de outubro de 2011
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por ttb
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última modificação
24/06/2016 12h04
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Projeto de Lei Ordinária CM/36/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 14h55
Que autoriza realização de despesa, abertura de crédito especial para ajuda financeira à Creche Josefina de Magalhães e à Casa do Caminho e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 2.082, de 15 de agosto de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 14h52
Autoriza o Poder Executivo do Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 3.767, de 7 de dezembro de 2005
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 09h58
Autoriza o Município de Ituiutaba a celebrar Convênio com Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa de Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2005
