-
Emenda Aditiva CM/54/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
-
por ttb
—
última modificação
14/02/2017 15h46
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Desporto e Lazer e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis Adão da Silva.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
-
Projeto de Lei Ordinária CM/15/2001
-
por ttb
—
última modificação
05/04/2017 13h17
Que torna sem efeito a aplicação da Unidade Fiscal de Referência- UFIR, estabelece critérios para atualização monetária de débitos fiscais e valores constantes de legislação tributária e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/32/2002
-
por ttb
—
última modificação
27/03/2017 09h16
Que autoriza abertura de crédito especial autorizando a transferir à Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, conta FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, para o Plano Estadual de Assistência Farmacêutica, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2002
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 103/2023
-
por ttb
—
última modificação
22/08/2023 10h16
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 3.278, de 14 de fevereiro de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Bruno Silva Campos. Aprovado na reuião do dia 08-08-2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lei nº 3.857, de 28 de junho de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h42
Autoriza o Município a outorgar com exclusividade, a concessão do direito serviço público de administração, operação e exploração do Terminal Rodoviário Fernando Alexandre, precedida de execução de obra pública, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2007
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 207/2023
-
por ttb
—
última modificação
15/12/2023 09h57
De autoria do Vereador Edmar Machado.
Denomina a Academia ao Ar Livre localizada na praça Santos Dumont no bairro Guimarães de “Academia ao Ar Livre Inácio Cândido da Silva”.
Aprovado na reunião do dia 12/12/2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 206/2023
-
por ttb
—
última modificação
15/12/2023 09h56
De autoria do Vereador Bruno Banana. Dispõe sobre a implantação de meios de acessibilidade em redes sociais e sites oficiais da Prefeitura de Ituiutaba, Autarquias e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 12/12/2023
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 103/2024
-
por ttb
—
última modificação
18/06/2024 16h38
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Esportes (CNPJ 18.502.625/0001- 17), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n." 6.143 de 21 de março de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Pedro Donizete De Oliveira Júnior. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Aprovado 17-06-2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária CM 91/2024
-
por ttb
—
última modificação
29/05/2024 08h47
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Obras Sociais Adolfo Bezerra De Menezes (CNPJ 21.330.295/0001-34), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 8.079, de 16 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Bial (R$10.000,00). Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 10.000,00 (vinte mil reais).
Aprovado 28-05-2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lei nº 3.867, de 12 de julho de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h48
Concede subvenção social no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Associação dos Surdos e Mudos de Ituiutaba, Centro de Recuperação de Alcoólatra - CEREA e Associação Beneficente Só o Senhor é Deus.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2007
