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Emenda Aditiva CM/45/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h37
Proposta pelos vereadores Walter Arantes Guimarães Filho e Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 73/2024
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por ttb
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última modificação
13/05/2024 09h07
Dispõe sobre regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Ituiutaba e da outras providências.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Yata Anderson Cunha Muniz e Alice Marquez Peres Drummond o Projeto de Lei Ordinária CM 45/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 10h24
Veda, no âmbito da administração direta e indireta do Poder
Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a nomeação/contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e Feminicídio para cargos públicos no Município de Ituiutaba; e dá outras providências.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Emenda Aditiva CM/33/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 10h35
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Desporto e Lazer e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/06/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 09h21
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Desporto e Lazer e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Lei nº 704, de 23 de agosto de 1962
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por ttb
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última modificação
20/07/2016 17h25
Autoriza o Poder Executivo a introduzir novas modificações no contrato de concessão, com privilégio, para exploração do serviço telefônico do município, celebrado com a Empresa
Telefônica de Ituiutaba , e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1962
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Emenda Aditiva CM/40/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 10h47
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Comércio e Serviços e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/25/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 10h31
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Desporto e Lazer e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Lei nº 1.471, de 19 de outubro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 09h54
Autoriza abertura de crédito especial no montante de Cr$ 8.674,25 (oito mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) para subvenção de que menciona.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 4.433, de 8 de julho de 2016
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 08h26
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Fica denominada Dr. Helio Benício de Paiva a travessia pela Avenida Minas Gerais, de ligação do Bairro Novo Tempo I ao Novo Tempo II.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
