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Lei nº 3.458, de 25 de abril de 2001
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 14h03
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências. Destinado ao adimplemento, pela Prefeitura, relativo a tarifa de água e esgotos, de consumo dos entes da Administração Pública direta e assemelhados, de responsabilidade da Prefeitura.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 69/2021
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por ttb
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última modificação
10/09/2021 17h11
Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 3.581, de 18 de dezembro de 2002
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 09h19
Dá denominação à via pública que menciona. Fica a Rua Particular, localizada no Bairro São José, com início na Rua Joaquim Gouveia e término na Rua Dr. Darci Andrade Furtado, denominada Oneide Martins Ferreira.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Emenda Supressiva CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/70/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 15h20
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências, proposta apresentada pelo vereador Elviro Novaes Andrade e por um grupo de vereadores.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/70/2001
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De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Lei Ordinária CM 147/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 11h11
Dispões sobre a inserção dos nomes dos vereadores em todas as placas de inauguração de obras públicas
construída no Município destinadas por emendas impositivas dos mesmos.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM 70/2020
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por ttb
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última modificação
17/12/2020 13h32
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede subvenções sociais no exercício de 2021, relativo à Portaria Interministerial MEC/MF nº 03, de 25 de novembro de 2020, publicada no DOU em 26/11/2020 e dá outras providências.
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/06/2006
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por ttb
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última modificação
06/02/2017 13h39
Que concede ajuda financeira no exercício de 2006, ao Ituiutaba Esporte Clube, no valor de R$135.000,00(cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.505, de 03 de julho de 2017
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por ttb
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última modificação
04/07/2017 09h23
Institui o uso do brasão no Município de Ituiutaba, bem como as cores do Município como identificação de veículos, documentos, bens públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas e da outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei n° 5.002 de 01 de Dezembro de 2022
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por ttb
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última modificação
29/12/2022 13h02
Institui o Sistema Municipal de Cultura e dispõe sobre as diretrizes do Programa Municipal de Cultura, do Plano Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura, do Incentivo à Cultura e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 09h47
Que autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria referente a pavimentação asfáltica e meios-fios e sarjetas, com vistas a atender interesse público e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
