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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 127/2022
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por ttb
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última modificação
23/11/2022 10h27
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Centro de Educação
Superior Mais EIRELI" e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 39/2022
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por ttb
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última modificação
17/05/2022 09h46
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira .
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "DMO Agrícola LTDA EPP" e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 04/05/2022.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 3.584, de 18 de dezembro de 2002
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 09h27
Dá denominação à travessa que menciona. Fica a Travessa, localizada no Bairro Sol Nascente II, entre as Ruas Francisco Martins de Andrade e Adelina Kruger de Andrade, denominada Arlindo Maximiano de Almeida.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.489, de 8 de agosto de 2001
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 16h57
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Esporte Clube, para atender as despesas com participação de sua equipe de futebol no Campeonato Mineiro da Primeira Divisão - Módulo II.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Projetos de Lei Ordinária CM/21/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 16h32
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira no exercício de 2015 ao Roupeiro Santa Rita da Cássia, no valor de R$ 12.500,00 ( doze mil e quinhentos reais).
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/09/2001
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por ttb
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última modificação
05/04/2017 10h32
Autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento de despesas de contas de água e esgotos de exercício encerrado, não emprenhadas, à Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/23/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 13h45
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para o quadriênio 2002 a 2005, proposta pelos vereadores José Barreto Miranda, Joseph Tannous e Elviro Novaes Andrade.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/23/2001
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Projeto de Lei Ordinária CM/73/2019
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por ttb
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última modificação
31/10/2019 13h55
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, Senhor Fued José Dib, que autoriza a firmar convênio com SEBRAE-MG destinado a realização do Programa Líder até o valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 37/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 13h57
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2007 a União da Mocidade Espirita de Ituiutaba-UMEI e o Movimento Experimental de Cultura- MECA, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2018
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por ttb
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última modificação
10/05/2018 10h36
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta ituiutabano e equipe técnica, no evento esportivo "World Para Athletics Grand Prix Italian Open Championships 2018"
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
