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Emenda Modificativa CM/04/2004 ao Projeto de Lei CM/23/2004
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 15h25
Da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1º de Janeiro de 2005, e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/23/2004
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Lei nº 1.836, de 26 de outubro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 14h44
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao PRONAOS ITUIUTABA, A.M.R.C., a à Grande Loja do Brasil da Antiga e Mística Ordem Rosas Crucis para construção de sede própria.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
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Lei nº 3.501, de 24 de outubro de 2001
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 09h06
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Centro Acadêmico Humberto Theodoro Júnior, para atender as despesas com a realização da VI Semana Jurídica , da Fundação Educacional de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Projeto de Lei CM/10/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 13h01
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira, no exercício de 2016, a entidade filantrópica Casa da Divina Providência, no valor de até R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais).
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/44/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 09h42
Autoriza o Poder Executivo a refinanciar, junto à União, a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da administração direta do Município, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva e Supressiva CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 16h16
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
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Projeto de Lei Ordinária CM/84/2017
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por ttb
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última modificação
26/09/2017 10h30
Autoriza o município de Ituiutaba a contratar com O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 95/2025 – Aprovado em 15 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
18/07/2025 16h07
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2.025 e dá outras providências
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM/109/2014/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 15h59
De autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Município a doar os imóveis que menciona à União Federal com destinação ao Tribunal Regional do Trabalho - 3º Região, para o fim que especifica e dá outras providências.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.913 de 05 de Maio de 2022.
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por ttb
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última modificação
26/05/2022 14h07
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Mega Comércio de Madeiras e Intermediação LTDA" e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
