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Emenda Modificativa CM/03/2001 ao Projeto de Lei CM/23/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 13h47
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para o quadriênio 2002 a 2005, proposta pelos vereadores José Barreto Miranda, Joseph Tannous e Elviro Novaes Andrade.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/23/2001
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 13h10
Que autoriza abertura de crédito especial destinados a regularização de despesa efetuada no exercício anterior, da SAE- Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 33/2020
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por ttb
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última modificação
08/07/2020 08h33
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos municipais e as hipóteses de adiantamento de valores em virtude de deslocamentos da sede do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 36/2024
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por ttb
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última modificação
02/05/2024 16h43
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos á empresa " Florentino e Cia LTDA" e
dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 3.542, de 24 de abril de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 15h28
Modifica denominação de logradouro público que menciona. A praça da Liberdade localizada na junção da Avenida 23 com Rua Boa Vista, no Bairro Novo Horizonte, passa a denominar-se Praça Luiz Marquez.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 127/2022
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por ttb
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última modificação
23/11/2022 10h27
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Centro de Educação
Superior Mais EIRELI" e dá outras providências.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 39/2022
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por ttb
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última modificação
17/05/2022 09h46
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira .
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "DMO Agrícola LTDA EPP" e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 04/05/2022.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 3.584, de 18 de dezembro de 2002
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 09h27
Dá denominação à travessa que menciona. Fica a Travessa, localizada no Bairro Sol Nascente II, entre as Ruas Francisco Martins de Andrade e Adelina Kruger de Andrade, denominada Arlindo Maximiano de Almeida.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.489, de 8 de agosto de 2001
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 16h57
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Esporte Clube, para atender as despesas com participação de sua equipe de futebol no Campeonato Mineiro da Primeira Divisão - Módulo II.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Projetos de Lei Ordinária CM/21/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 16h32
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira no exercício de 2015 ao Roupeiro Santa Rita da Cássia, no valor de R$ 12.500,00 ( doze mil e quinhentos reais).
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
