-
Emenda Modificativa CM/01/2004 ao Projeto de Lei CM/18/2004- Retirada a Pedido do Autor
-
por ttb
—
última modificação
22/02/2017 14h59
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências, proposta pelo vereador Marcos Drummond.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/18/2004
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 48/2021
-
por ttb
—
última modificação
06/07/2021 11h02
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências, a Fundação Espírita Jerônimo
Mendonça, no importe de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Lei n° 5.226 de 29 de Janeiro de 2024
-
por ttb
—
última modificação
04/03/2024 14h36
Dispõe sobre a possibilidade de desconto na remuneração, proventos e pensões, referentes a empréstimos e financiamentos realizados pelos servidores públicos ativos, Inativos e pensionistas, da Administração direta e indireta de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei Ordinária CM 07/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/03/2024 09h33
Denomina a feira localizada na Avenida Minas Gerais entre as Ruas Vinte e Seis e Rua Trinta e Dois no Bairro
Alcides Junqueira de JOSÉ SIMÃO TAVARES.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/123/2025
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2025 17h53
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Associação ADAE - Anjos dos Atletas Especiais
(CNPJ 34.895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n.° 8.402, de 29 de abril de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/40/2025
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2025 12h35
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Irmandade de São Benedito de Ituiutaba (CNPJ
21.239.462/0001-36), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n° 4.115, de 27 de fevereiro de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 46/2022
-
por ttb
—
última modificação
17/05/2022 10h10
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Bonança Serviços Agrícolas e locações LTDA" e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 04/05/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lei nº 4.679, de 03 de Outubro de 2019
-
por ttb
—
última modificação
17/10/2019 10h26
Autoriza a firmar convênio e concede subvenção no exercício de 201, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ R$ 67.400,00 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei nº 4.202, de 21 de junho de 2013
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 09h28
Obriga os estabelecimentos comerciais instalados no Município que oferecem locação de computadores para acesso à internet, utilização de programas e jogos eletrônicos a manterem cadastro de identificação de seus usuários, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2013
-
Projeto de Lei Ordinária CM/62/1999
-
por ttb
—
última modificação
12/05/2017 09h27
Que autoriza a Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba- CASMI- a realizar despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para a finalidade indicada e dá outras propriedades, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
