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Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/51/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 08h38
Que altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de dezembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 1.845, de 9 de dezembro de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h57
Autoriza o Poder Executivo a concordar com alienação de imóvel doado ao Palmeira Club, em virtude da Lei nº 206, de 10 de setembro de 1953.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Emenda n° 43 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 29 de março de 2016
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h46
Modifica-se o inciso XVI, art. 62, da Lei Orgânica do município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N°39 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 03 de novembro de 2011
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h38
Altera a redação dos § 4° e § 5° do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 2.921, de 3 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h02
Autoriza o Executivo Municipal a aquiescer na liberação de cláusulas condicionais da da Lei nº 2149, de 30 de junho de 1982, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 1.332, de 17 de agosto de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h15
Modifica a Lei nº 1.262, de 30 de dezembro de 1968, que institui o Código de Edificações do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/58/2004
por ttb — última modificação 22/02/2017 10h30
Proposto por treze vereadores, que altera a redação do Art. 1º e dos incisos I e II, da Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 01/2023
por ttb — última modificação 30/06/2023 14h28
De autoria da Prefeita Leandra Guedes. Revoga a Lei Nº 4.911, de 04 de maio de 2022 e da outras providências. Aprovado na reunião do dia 20-06-2023
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h14
Proposto pelos vereadores Luziano Justino Dias e Joseph Tannous, que Suprime a alínea "a" e modifica a alínea "c" do Art. 3º da Lei nº 2714, de 19 de julho de 1990.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 134/2024
por ttb — última modificação 27/08/2024 14h34
PROJETO DE LEI CM/134/2024, de autoria do vereador Edmar José Alves Machado, que institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Ituiutaba e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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