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Lei nº 4.344, 04 março de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Convênio n° 057/2014 celebrado com o CIDES- Consórcio Público Internacional de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba- Plano de Gestão e Alto Paranaíba- Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Emenda Aditiva CM/02/2017 ao Projeto de Lei CM/55/2017- REJEITADO
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por ttb
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última modificação
01/08/2017 10h09
Concede ajuda financeira no exercício de 2017, autoriza a concessão de uso de espaço público para a realização do evento EXPOPEC 2017 ao Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Emendas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 118/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h18
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Creche Maria de
Nazaré, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 23.415,99 (vinte e três mil quatrocentos e quinze reais e
noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 10.516, de 22 de maio de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Renato Moura.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM 67/2025 – Aprovado em 09-06-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
09/07/2025 10h54
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, à Fundação Espírita Jerônimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 5.377, de 18 de março de 2025, provenientes de Emenda Parlamentar do Deputado Federal André Janones.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 33/2025 – Aprovado em 08-04-2025. De autoria da prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
08/07/2025 15h11
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores dos diversos torneios esportivos realizados no evento "4ª Festa do Trabalhador" e dá outras
providências.
Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer premiação em espécie, por meio de transferência eletrônica, aos vencedores dos torneios esportivos no evento "4a Festa do Trabalhador", nas diversas modalidades e valores, conforme
ANEXO ÚNICO:
Parágrafo único: O valor total da presente Lei é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 90/2024
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por ttb
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última modificação
29/05/2024 08h46
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 8.062, de 16 de abril de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Fabiana Brito (R$15.000,00) e Jair Bial (R$5.000,00). Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Aprovado em 28-05-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 76/2025 – Aprovado em 10-06-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
09/07/2025 11h08
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Obras Sociais Adolfo Bezerra de Menezes Ituiutaba (CNPJ n° 21.330.295-0001-34) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 5.620, de 21 de março de 2025, do Fundo Municipal do Idoso.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 75/2025 – Aprovado em 10-06-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
09/07/2025 11h06
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 3.418, de 19 de fevereiro de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Bruno Campos.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 188/2024
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por ttb
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última modificação
09/12/2024 12h15
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02),
mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 24.243, de 22 de novembro de
2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Edmar machado.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 81/2023
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por ttb
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28/07/2023 14h23
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 81/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG Consep L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 295.233,63 (duzentos e noventa e cinco mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos) conforme Processo Administrativo n.° 3.623, de 23 de fevereiro de 2023. Aprovado na reunião do dia 03/07/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
