-
PROJETO DE LEI CM/67/2025
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2025 16h40
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, à Fundação Espírita Jerônimo Mendonça (CNPJ
04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo
n° 5.377, de 18 de março de 2025, provenientes de Emenda Parlamentar do Deputado
Federal André Janones.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projetos de Lei Ordinária CM14/2015
-
por ttb
—
última modificação
11/11/2016 16h11
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com o Termo de Adesão para realização do Censo de Atividades Econômicas, promovido pelo curso de Geografia FACIP/UFU e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/07/2015
-
por ttb
—
última modificação
11/11/2016 14h40
De autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do convênio nº 057/2014 celebrado com o CIDES - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e alto Paranaíba - Plano de Gestão Integrada de Resíduos sólidos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/01/2006
-
por ttb
—
última modificação
06/02/2017 10h48
Que autoriza o Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG ou com a Caixa Econômica Federal, operações de crédito como outorga de garantia e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/23/2014
-
por ttb
—
última modificação
22/11/2016 10h03
Do Executivo Municipal, que autoriza o município a contratar com a Caixa Econômica Federal operação de crédito com outorga de garantia, no valor de R$ 12.582.234,13 ( doze milhões quinhentos e oitenta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e treze centavos).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
De autoria do Vereador de Ituiutaba Prof. Yata o Projeto de Lei CM 112/2021
-
por ttb
—
última modificação
03/12/2021 17h14
Dispõe sobre a transparência e publicidade das informações referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária CM/67/2003
-
por ttb
—
última modificação
13/03/2017 10h18
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado à cobertura de despesas com pagamento de aluguel das salas das salas em que está instalado o Escritório Regional da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social e Esporte, nesta cidade, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/56/2006
-
por ttb
—
última modificação
08/02/2017 14h30
Que autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial para manutenção dos programas Bolsa Família e CRAS- Centro de Referencia da Assistência Social, a serem incluídos no Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
DIARIO OFICIAL ANO 09 - EDICAO 284ª - SEXTA-FEIRA - 25-04-2025
-
por ttb
—
última modificação
25/04/2025 12h25
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2025
-
Projeto de Lei Ordinária CM/61/1999
-
por ttb
—
última modificação
12/05/2017 09h25
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública Av. Laura Alves Carneiro, a avenida particular cujo leito começa na Rua 20, adentra a quadra formada pelas Avenidas 31 e 33, e Ruas 20 e 22, converge e termina na Av. 33.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
