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Emenda Modificativa CM/02/2018 ao Projeto de Lei n° 106/2017
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por ttb
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última modificação
07/02/2018 13h47
De autoria dos vereadores José Barreto Miranda e Odeemes Braz dos Santos, que concede subvenção financeira no exercício de 2018 ao CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba-MG no valor de até R$ 430.000,00
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Leis
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 85/2023
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última modificação
12/07/2023 14h26
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Obras Sociais
Adolfo Bezerra de Menezes Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 33.500,00 (trinta e três mil
e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n. 10.042 de 16 de maio de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José, Edmar Machado Roberto Soares.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/147/2025
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última modificação
07/11/2025 11h32
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, à Creche Espírita Josefina de Magalhães (CNPJ
21.237.243/0001-18) mediante celebração de Termo dc Fomento, conforme Processo
Administrativo n° 7.259, de 11 de abril de 2025, proveniente de Emenda Parlamentar do
Deputado André Janones.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/146/2025
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última modificação
07/11/2025 11h31
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba podera conceder ·
subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 15.414, de 01 de
agosto de 2025.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/93/2025
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última modificação
06/11/2025 14h01
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, à Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida (CNPJ
45.688.135/0001-20), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n°
1.449, de 24 de janeiro de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Bruno
Silva Campos.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/91/2025
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última modificação
06/11/2025 13h57
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 11.213, de 04
de junho de 2025.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/42/2025
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última modificação
05/11/2025 12h47
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Creche Maria de Nazaré (CNPJ 21.293.238/0001-
22), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.°
4.108, de 27 de fevereiro de 2025, proveniente de emenda parlamentar do Deputado
Federal André Janones.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/31/2025
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última modificação
05/11/2025 12h22
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 3.257, de 18
de fevereiro de 2025.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.964 de 14 de Julho de 2022.
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por ttb
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última modificação
17/08/2022 10h33
De autoria do Vereador Edmar Machado. Altera denominação da Avenida Minas Gerais situada no bairro Santo Antônio, neste Município de Ituiutaba/MG, passando para a denominação de Rua Ivan Abrão.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Projeto de Lei Ordinária CM 86/2025 – Aprovado em 01-07-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
14/07/2025 11h08
Concede auxilio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02),
mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 7.939, de 23 de abril de 2025.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
