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Projeto de Lei Ordinária CM 75/2025 – Aprovado em 10-06-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
09/07/2025 11h06
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 3.418, de 19 de fevereiro de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Bruno Campos.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei CM 31/2020
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por ttb
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última modificação
20/05/2020 10h26
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 188/2024
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por ttb
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última modificação
09/12/2024 12h15
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02),
mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 24.243, de 22 de novembro de
2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Edmar machado.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 81/2023
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por ttb
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última modificação
28/07/2023 14h23
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 81/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG Consep L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 295.233,63 (duzentos e noventa e cinco mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos) conforme Processo Administrativo n.° 3.623, de 23 de fevereiro de 2023. Aprovado na reunião do dia 03/07/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 117/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 07h59
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Caixa Escolar
Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n.° 9.548, de 03 de maio de 2024, os recursos são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador: Yata Anderson Muniz (R$ 15.000,00).
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Vereadora Gabriela Ceschim apresenta projeto de lei que prevê a criação da parada alternativa segura para gestantes e mulheres com crianças de colo.
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por Vereadora - Gabriela Ceschim.
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publicado
16/08/2017
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última modificação
16/08/2017 14h42
O Projeto de Lei tem como objetivo permitir que a mulher grávida ou a mãe com criança de colo, desembarque no local por ela indicado para facilitar a sua locomoção e evitar possíveis danos físicos, que venham prejudicar também, o feto ou a criança de colo. A Parada Alternativa Segura é o local escolhido, pela mulher gestante ou mãe com criança de colo, como o mais seguro para descer do transporte coletivo sem o desvio da rota. Com a aprovação do projeto o motorista é obrigado a parar o veículo, que opera sob a concessão da Prefeitura de Ituiutaba. As empresas concessionárias de transporte coletivo deverão divulgar esta lei entre os motoristas, além de colocar adesivos visíveis e legíveis na parte interna de todos os veículos da frota. O Parada Alternativa Seguro irá funcionar á partir das 20 hs, no itinerário de todos os transportes coletivos no município de Ituiutaba. Para a vereadora o Projeto de Lei garante a mulheres que já tem prioridade o direito de ir e vir, O PARADA ALTERNATIVA SEGURA vai oferecer a mulher usuária do transporte coletivo mais dignidade e segurança.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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DIARIO OFICIAL ANO 05 - EDICAO 210ª - TERÇA-FEIRA - 17-08-2021
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por ttb
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última modificação
17/08/2021 11h20
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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PAUTA Nº 65/2020 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DE 07/12/2020
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por ttb
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última modificação
07/12/2020 16h53
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Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2020
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Projeto de Lei Complementar CM 03/2020
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por ttb
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última modificação
18/03/2020 09h17
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que altera Lei Complementar Municipal nº 03 de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Complementares
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 85/2023
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por ttb
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última modificação
12/07/2023 14h26
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Obras Sociais
Adolfo Bezerra de Menezes Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 33.500,00 (trinta e três mil
e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n. 10.042 de 16 de maio de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José, Edmar Machado Roberto Soares.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
