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PROJETO DE LEI CM/95/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 14h04
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, à Comunidade Terapêutica Um novo Caminho (CNPJ
00.738.242/0001-87), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 140.000,00 (cento
e quarenta mil reais), conforme Processo Administrativo n° 3.835, de 25 de fevereiro de
2025.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/88/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 13h49
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, à Associação Avivar (CNPJ 43.999.130/0001-92),
mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 9.453, de 14 de maio
de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores: Aldorando Queiroz de
Macedo Junior e Yata Anderson Cunha Muniz.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM 66/2025 – Aprovado em 03-06-2025. De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho
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por ttb
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última modificação
09/07/2025 10h52
Dispõe sobre a concessão de diárias de deslocamento para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Veto à Proposição de Lei do Legislativo CM/4.735/2017
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por ttb
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última modificação
09/05/2017 08h54
Institui o Uso do Brasão do Município bem como das cores do Município com identificação de veículos, documentos, bens públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas no Município e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
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Projeto de Lei Ordinária CM 14/2025 – Aprovado em 17 03 2025. De autoria da Vereadora Joelma da Silva Almeida.
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por ttb
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última modificação
08/07/2025 10h05
Institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 5.306 de 29 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h56
Concede subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 9.705, de 06 de maio de 2024.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 3.837, de 8 de fevereiro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h32
Concede contribuição financeira, no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Creche Espírita "Josefina de Magalhães", Creche Evangélica Miriã, Creche " Maria de Nazaré", Centro Social Leão XIII, Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias, Lar Espírita " Maria José Fratari" e Lar Espírita Pouso do Amanhecer.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Projeto de Lei Ordinária CM/67/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h42
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública rua particular que tem início na Rua 16, adentra e termina no interior do quarteirão formado por esta via pública e rua 18, e pelas Avenidas 3 e 5, passa a denominar-se Rua Dr. Antônio Cunha Campos.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 55/2021
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por ttb
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última modificação
13/07/2021 16h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Copa Brasília de Triathlon 2021 Etapa 3".
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 14/2021.
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h12
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
