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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 119/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 08h01
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providencias.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Adae Anjos dos Atletas Especiais (CNPJ 34.895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n. 6.530, de 26 de março de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas
dos vereadores: Odeemes Braz (R$ 15.000,00) e Alice Drummond (R$ 20.000).
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Veto à Proposição de Lei
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por ttb
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publicado
09/11/2016
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última modificação
23/11/2016 08h47
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis
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Ano de 2015
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De autoria do Vereador Renato Silva Moura, o Projeto de Lei CM 12/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h11
Dispõe sobre a caracterização de celebrações religiosas como atividades essenciais no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei Ordinária CM 12/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 11h02
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no
atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências, de autoria dos Vereadores André
Vilela, Sinivaldo Ferreira Paiva e Vilsomar Paixão.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 181/2023
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 09h45
De autoria da Prefeita Leandra Guedes. Dispõe sobre a possibilidade de desconto na remuneração, proventos e pensões, referentes a empréstimos e financiamentos realizados pelos servidores públicos ativos, Inativos e pensionistas, da Administração direta e indireta de Ituiutaba, e dá outras providências.Aprovado a reunião do dia 18/01/2024.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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PROJETO DE LEI CM/125/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 17h55
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Clube de Ciências em Ituiutaba (CNPJ
53.158.956/0001-82), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 11.406, de 06 de junho de 2025, proveniente de Emendas Impositivas
dos Vereadores: Alice Drummond e Jair Marques.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/95/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 14h04
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, à Comunidade Terapêutica Um novo Caminho (CNPJ
00.738.242/0001-87), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 140.000,00 (cento
e quarenta mil reais), conforme Processo Administrativo n° 3.835, de 25 de fevereiro de
2025.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/88/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 13h49
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, à Associação Avivar (CNPJ 43.999.130/0001-92),
mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 9.453, de 14 de maio
de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores: Aldorando Queiroz de
Macedo Junior e Yata Anderson Cunha Muniz.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM 66/2025 – Aprovado em 03-06-2025. De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho
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por ttb
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última modificação
09/07/2025 10h52
Dispõe sobre a concessão de diárias de deslocamento para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Veto à Proposição de Lei do Legislativo CM/4.735/2017
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por ttb
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última modificação
09/05/2017 08h54
Institui o Uso do Brasão do Município bem como das cores do Município com identificação de veículos, documentos, bens públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas no Município e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
