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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 106/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h09
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Espaço
Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 53.415,99,00 (cinquenta e
três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo e Administrativo n.° 5.351, de
15 de março de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores Junior Macedo, Alice Drummond, Edmar Machado e Yata.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 92/2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 10h06
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Obras Sociais
Adolfo Bezerra De Menezes (CNPJ 21.330.295/0001-34), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n.° 7.081, de 04 de abril de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas
dos vereadores Adeilton José (R$10.000,00), Alice Drummond (R$ 10.000,00) e Edmar Machado (R$10.000,00).
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 89/2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 10h04
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02),
mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.881, de 12 de abril de 2024,
proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Alice Drummond (R$20.000,00) e Pedro
Donizete (R$10,000,00).
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei Ordinária CM 17/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 13h51
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no
atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências, de autoria dos Vereadores André
Vilela, Sinivaldo (Boró), Vilsomar Paixão, Prof. Yata e Edmar Machado.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.896 de 28 de Março de 2022.
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 16h59
De Autoria do vereador Roberto Soares Dutra. Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Ituiutaba, e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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PROJETO DE LEI CM/107/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 15h59
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Instituto Recanto da Paz Eco Parque (CNPJ
42.932.917/0001-74), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo
n° 6.850, de 07 de abril de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores
Aldorando Queiroz Macedo, Luiz Carlos Mendes e Pedro Donizete.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/58/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h17
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Lar do Idoso Padre Lino José Correr, inscrita no
CNPJ n° 23.091.630/0001-14, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$
30.000,00 (trinta mil reais), conforme Processo Administrativo n.° 6.737, de 04 de abril
de 2025.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM 63/2025 – Aprovado em 03-06-2025. De autoria dos vereadores Luciano Gouveia Filgueiras e André Luís Nascimento Vilela
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por ttb
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última modificação
08/07/2025 17h03
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA "PÚBLIO CHAVES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 5.299 de 24 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h53
Concede auxílio
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba – CONSEP L (CNPJ 06.232.307/00001-02), conforme Processo Administrativo n.º 10.134, de 09 de maio de 2024.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Emenda Aditiva CM 01/2020 ao Projeto de Lei CM 52/2020
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por ttb
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última modificação
15/09/2020 10h25
De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que dispõe sobre sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos trabalhadores da saúde em atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
