Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.726, de 20 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h22
Altera a redação do art. 1º e os seus incisos, I, II, III, da Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004, dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 57/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 15h27
Que altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº1.362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.979, de 14 de fevereiro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 13h58
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei nº 1935, de 6 de junho de 1979, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 3.307, de 29 de outubro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h13
Dá nova redação à Lei nº 2.611, de 17 de maio de 1989, que autoriza a venda de imóvel com finalidades especificada e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/55/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 14h37
Que altera a Lei Complementar nº2, de 2 de setembro de 1991, cria Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 1.935, de 6 de junho de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h34
Reajusta os valores constantes na tabela de vencimentos e salários do Anexo Único da Lei nº 1875, de 26 de maio de 1978, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.585, de 23 de fevereiro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 10h45
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único, da Lei nº 2576, de 12 de agosto de 1988, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Emenda Nº 51 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, em 06 de novembro de 2023
por ttb — última modificação 19/06/2024 13h25
Altera o § 1° do artigo 82-A da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba A Mesa da Câmara Municipal de Ituiutaba, nos termos do § 2º, do artigo 38, promulga a seguinte emenda à Lei Orgânica do Municipio de Ituiutaba. Art. 1º O §1º do artigo 82- A passa a vigorar com a seguinte redação. Art. 82-A (...) §1 - As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 2% (dois por cento) da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto, observado que a metade desse percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde. Art. 2º Esta emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei CM 29/2021
por ttb — última modificação 20/04/2021 14h59
Dispõe sobre a criação do "Selo 120 de Qualidade de Ituiutaba", Lei Ênio Eustáquio Ferreira, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 1.832, de 5 de outubro de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h36
Dá nova redação ao parágrafo único, da Lei nº 1750, de 28 de junho de 1976, que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 84 85 86 [87] 88 89 90 ... 1114