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Lei n° 5.203 de 15 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 17h17
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Lar Espirita Maria José Fratari, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Processo Administrativo n. 22.742, de 23 de novembro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.198 de 15 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 17h14
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, à Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo Administrativo n." 21.668, de 06 de outubro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Requerimento 44-2024
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por ttb
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última modificação
13/06/2024 13h52
Requer que seja enviado ofício à Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando o
encaminhamento do novo projeto do reajuste do servidor público que hora foi rejeitado pelo PLO 22/2024, nos
termos do artigo 45 da lei orgânica do município de Ituiutaba. (A matéria constante de projeto de lei rejeitado,
somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria
absoluta dos membros da câmara.)
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Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimentos
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Lei nº 5.274 de 10 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h34
Concede subvenção no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 438, de 08 de janeiro de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Adeilton José.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.273 de 10 de Maio de 2024
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última modificação
16/10/2024 14h33
Concede subvenção no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 435, de 08 de janeiro de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Bruno Campos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei n° 5.089 de 29 de Junho de 2023.
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28/07/2023 14h33
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2023, Associação Tokyo de Karate e Kickboxing, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme Processo Administrativo n. 8.120 de 20 de abril de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.172 de 18 de Outubro de 2023.
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10/11/2023 10h34
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providencias. Art. 1 º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana de Esportes, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 8275, de 25 de abril de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.170 de 18 de Outubro de 2023.
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por ttb
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última modificação
10/11/2023 10h26
Concede auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 16.982, de 17 de agosto de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Atualiza o piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saude e Endemias, na forma prevista na Lei Federal nº 13.708 de 14 de Agosto de 2018.
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por ttb
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22/06/2021 10h39
CM 06/2021
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Complementares Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 68/2023
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por ttb
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12/06/2023 10h21
Fixa o valor do subsidio dos Conselheiros Tutelares para o exercício do mandato de 2024 a 2027, e dá outras
providências
Art. 1º O subsidio do Conselheiro Tutelar, terá o valor bruto de R$ 4.897,50 (quatro mil oitocentos e noventa e
sete reais e cinquenta centavos) equivalente a remuneração do cargo símbolo SC-03, do plano de cargos e
salários da prefeitura municipal de Ituiutaba, e serão corrigidos anualmente na mesma época e nos mesmos
índices que forem aplicados aos servidores públicos municipais, a fim de recompor as perdas inflacionárias, nos
termos do Art. 38 e parágrafos, da lei Municipal n° 4.529, de 17 de outubro de 2017.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
