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Lei n° 5.152 de 12 de Setembro de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/10/2023 11h11
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme Processo Administrativo n." 13.305, de 28 de junho de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 201/2023
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 10h01
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação por meio de transferência bancaria, à equipe vencedora da 1º
Copa Free Fire de Ituiutaba Battle Royale Squad, e da outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder premiação por meio de transferência bancaria, no valor de
R$ 4.675,99 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), à equipe vencedora da 1 Copa Free Fire de Ituiutaba - Battle Royale Squad, composta por 04 (quatro) membros, que irão dividir o valor da
premiação entre si.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Vilsomar Paixão.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 133/2023
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por ttb
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última modificação
13/09/2023 17h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 133/2023
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "A de Oliveira Serviços e Limpezas” e dá outras providencias. Art. 1º Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa A de Oliveira Serviços e Limpezas, inscrito no CNPJ sob o nº: 11.365.989/0001-53, com sede na rua Avenida Dezenove, nº 1612, centro, CEP: 38.300-124, na cidade de Ituiutaba, área.com 4.188,90m (quatro mil cento e oitenta e oito metros e noventa centímetros quadrados), formada pelos lotes 01, 02 03 e 04 da quadra 10, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella. Aprovado 22-08-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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DIÁRIO OFICIAL ANO 04 - EDIÇÃO 182ª - QUARTA-FEIRA - 05-08-2020
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por ttb
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última modificação
05/08/2020 11h00
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2020
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 98/2023
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por ttb
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última modificação
12/09/2023 15h00
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 98/2023
Concede subvenção e auxilio no exercicio de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 7020 de 05 de abril de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 11.933,00 (onze mil novecentos e trinta e três reais) conforme Processo Administrativo n.° 7020 de 05 de abril de 2023. Aprovado na reunião do dia 11-08-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 5.049 de 26 de Abril de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/05/2023 16h48
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 189.831,98 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) conforme Processo Administrativo n.° 5670, de 20 de março de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva ao orçamento do ano corrente de autoria dos Vereadores Adeilton José, André Vilela, Edmar Machado, Fabiana Alcântara, Francisco Tomaz, Jair Bial, Pedro Donizete, Renato Moura e Sinivaldo Paiva.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 146/2024
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por ttb
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última modificação
29/10/2024 09h18
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Casa Nossa
Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência (CNPJ 08.687.825/0001-38), no valor de até RS
90.000,00 (noventa mil reais), conforme Processo Administrativo n." 13.721, de 25 de junho de 2024.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores: Aldorando Macedo (R$15.000,00); André Vilela (25.000,00); Bruno
Campos (R$15.000,00) Fabiana Alcântara Brito (R$20.000,00) e Luiz Carlos Mendes (15.000,00).
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 85/2024
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por ttb
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última modificação
12/12/2024 11h47
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/085/2024, que
fica autorizado a doar à empresa INDÚSTRIA BRUNELLI LIMITADA (CAFÉ TIJUCANO), inscrita no CNPJ n°
18.118.612/0001-49, com sede na Rua Cristina Diniz França, bairro Nossa Senhora Aparecida, CEP n° 38.301-
207, na Cidade de ITUIUTABA/MG, a área de 12293,25m2 (doze mil duzentos e noventa e três vírgula vinte e
cinto metros quadrados), formada pelos lotes 02, 03 e 04, da Quadra 05, localizados na João Batista Mendes, no
Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella - DIMAC, registrados, respectivamente, nas matrículas 50.973, 50.974
e 50.975, do Livro 02-Registro Geral, ambas do 2° Serviço de Registro de Imóveis de Ituiutaba-MG.
Aprovado 09/12/2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 122/2024
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última modificação
28/06/2024 08h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras
providências.
Art. 1° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura
de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43
da Lei no 4.320/64, para pagamento de auxílio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba (APAE), CNPJ n° 19.952.902/0001-56.
Parágrafo único. O valor mencionado no caput é proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Yata
Anderson Cunha Muniz.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.216 de 15 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 17h33
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Social Viva a Vida SOVIDA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 25.884, de 06 de dezembro de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
