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Indicação CM 84/2020
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por ttb
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última modificação
10/03/2020 12h49
Aprovado na reunião do dia: 09/03/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2020
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Jorge Silva Araújo - O Carteiro
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 66/2024
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por ttb
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última modificação
07/05/2024 09h21
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas (CNPJ 07.750.937/0001-23), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 3491, de 16 de fevereiro de 2024, provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior, Alice Marquez P. Drummond, Edmar José Alves Machado e Yata Anderson Cunha Muniz.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 67.925,50 (sessenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e
cinquenta centavos).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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DIARIO OFICIAL ANO 09 - EDICAO 282ª - QUARTA-FEIRA - 26-03-2025
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por ttb
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última modificação
26/03/2025 15h23
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2025
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PROJETO DE LEI CM/54/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h04
Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas com deficiência visual e mobilidade reduzida no município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 255ª - QUARTA-FEIRA - 08-11-2023
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por ttb
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última modificação
08/11/2023 17h44
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2023
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Leis nºs 15 a 25
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h39
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Anos 1948 a 1951
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Lei nº 5.515 de 13 de Agosto de 2025
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por ttb
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última modificação
11/09/2025 10h56
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 7.879, de 23 de abril de 2025.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Projeto de Lei CM 108_2025 Aprovado em 18 08 2025
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por ttb
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última modificação
09/10/2025 09h24
Concede subvenção no exercício de 2025, e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ: 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 13.598, de 08 de julho de 2025.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 5.221 de 15 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 17h39
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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PROJETO DE LEI CM/154/2025
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por ttb
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última modificação
07/11/2025 11h41
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, à Instituto Josefina de Magalhães (CNPJ 21.237.243/0001-
18) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n°
17.519 de 01 de setembro de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas,
do vereador: Jair Marques de Freitas Filho e dos Ex-vereadores: Adeilton José e Renato
Moura.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
