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Lei n° 5.215 de 15 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 17h33
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Centro de Recuperação do Alcoólatra - CEREA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 23.478, de 06 de novembro de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.202 de 15 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 17h16
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao CONSERB Conselho Regional de Brigadista, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), conforme Processo Administrativo nº 24.216, de 14 de novembro de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.201 de 15 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 17h15
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais)conforme Processo Administrativo n.º 22.462, de 18 de outubro de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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LEI N. 5.462, DE 30 DE MAIO DE 2025
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por ttb
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última modificação
22/07/2025 13h58
Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das faixas de Preservação Permanente em Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos estabelecidos na Constituição Federal e nas Leis Federais de nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, 12.651, de 25 de maio de 2012 e 14.285, de 29 de dezembro de 2021.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.276 de 10 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h35
Concede subvenção no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao CONSERB – Conselho Regional de Brigadistas (CNPJ 20.183.689/0001-44), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 4808, de 04 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Roberto Soares Dutra.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.269 de 10 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h31
Concede subvenção no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Tokyo de Karatê e Kickboxing (CNPJ 23.093.909/0001-37), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$15.000,00 (quinze mil reais), conforme Processo Administrativo nº 526, de 10 de janeiro de 2024.
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Ano de 2024
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Lei nº 5.264 de 17 de Abril de 2024
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16/10/2024 14h26
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Fundação Espírita Jerônimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme Processo Administrativo nº 1653, de 23 de janeiro de 2024.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei n° 5.092 de 29 de Junho de 2023.
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última modificação
28/07/2023 14h32
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Lar Espirita Pouso do Amanhecer, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 5.889 de 22 de março de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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PROJETO DE LEI CM/92/2025
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06/11/2025 13h59
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de
Ituiutaba - AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n° 9.794, de 19 de maio de 2025, provenientes de Emendas
Impositivas dos Vereadores: Adeilton José, Alice Drummond, Fabiana Brito, Francisco
Tomaz, Jair Marques, Odeemes Braz, Renato Moura e Yata Muniz.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.129 de 24 de Agosto de 2023.
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por ttb
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19/09/2023 15h02
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Avivar, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.660,00 (quarenta e um mil seiscentos e sessenta reais) conforme Processo Administrativo n.° 9.454 de 09 de maio de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
