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LEI N. 5.439, DE 14 DE ABRIL DE 2025
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por ttb
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última modificação
02/07/2025 15h52
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG – CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 3.257, de 18 de fevereiro de 2025.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei n° 4.934 de 22 de Junho de 2022.
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última modificação
15/07/2022 14h03
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Liga Ituiutabana de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme Processo Administrativo n.°9.205, de 12 de maio de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Altera disposições da Seção XV da Lei Complementar nº 150, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providência
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última modificação
25/02/2021 17h57
CM 01/2021
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Complementares Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM 151_2025 – Aprovado em 04 11 2025
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última modificação
07/11/2025 17h37
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Instituto Vida Missão (CNPJ 08.728.174/0001-87), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 14.771, de 23 de julho de 2025, proveniente de Emenda Indicada da Deputada Lud Falcão.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 5.513 de 13 de Agosto de 2025
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última modificação
11/09/2025 10h53
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 11.089, de 03 de junho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Jair Bial.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.512 de 13 de Agosto de 2025
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última modificação
11/09/2025 10h49
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Instituto Recanto da Paz Eco Parque (CNPJ 42.932.917/0001-74), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 8.555, de 05 de maio de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador André Luiz Nascimento Vilela.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 168/2023
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19/10/2023 11h28
Concede subvenção no exercicio de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba
poderá conceder subvenção, no exercicio de 2023, ao Clube de Ciências em Ituiutaba, no valor de até RS
30.000,00 (trinta mil reais), conforme Processo Administrativo n. 19.708, de 20 de setembro de 2023.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.233 de 27 de Fevereiro de 2024.
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20/03/2024 15h41
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências, Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba APAE, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$.180.000,00 (cento e oitenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 26273 de 12 de dezembro de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 197/2024
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06/08/2025 10h07
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer (CNPJ 21.236.989/0001-07) mediante celebração Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 24.300, de 22 de novembro de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Luiz Carlos Mendes (R$ 25.000,00)
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 23/2024
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por ttb
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03/04/2024 09h42
Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal
e dó outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 3,71% (três vírgula setenta e um por cento) os
valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da
Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
