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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 61/2022
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por ttb
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última modificação
22/06/2022 16h54
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal - Exercício de 2022, no valor de R$ 20.087,88 (vinte mil e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), destinado a acobertar despesas do convênio nº 05 de 07 de fevereiro de 2022 firmado com a EMATER-MG.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 05/2022
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por ttb
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última modificação
04/02/2022 10h55
Autoriza a aditivar convênio e concede subvenção, no exercício de 2022 e dá outras providências. Ao Hospital São Jose da Sociedade São Vicente de Paulo no valor de até R$2.044.232,84 (dois milhões quarenta e quatro mil duzentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), conforme processo administrativo nº 21.704, de 15 de dezembro de 2021.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei Nº 5.487 de 26 de Junho de 2025
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por ttb
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última modificação
23/07/2025 08h53
Concede subvenção a auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025 no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), ao Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ nº 21.330.303/0001-42, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 5.560, de 21 de março de 2025.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 4.860 de 16 de Dezembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 17h38
Autoriza a aditivar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar aditivo do termo de fomento, bem como conceder ajuda financeira, no exercício de 2021 de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a Sociedade dos Protetores dos Animais de Ituiutaba - SPAI, inscrita no CNPJ n.° 10.174.000/0001-61.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.853 de 09 de Dezembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 17h17
. Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício de 2021, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme processo administrativo n. 18.415, de 27 de outubro de 2021.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 21/2024
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por ttb
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última modificação
11/03/2024 14h16
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providencias.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Casa Nossa
Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência, no valor de até R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil
reais), conforme Processo Administrativo n.º 27319, de 26 de dezembro de 2023.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 15/2023
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por ttb
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última modificação
10/03/2023 09h37
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento, bem como conceder subvenção, no
exercício de 2023 de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), a Sociedade dos Protetores dos Animais de Ituiutaba -
SPAI, inscrita no CNPJ nº 10.174.000/0001-61.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PAUTA N.º 17/2021 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 02/06/2021
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por ttb
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última modificação
02/06/2021 14h39
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Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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1.º Período de 2021
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De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Lei Ordinária CM 134/2024
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por ttb
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última modificação
22/08/2024 09h13
PROJETO DE LEI CM/134/2024, de autoria do vereador Edmar José Alves Machado, que institui a Semana
Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Ituiutaba e dá outras providencias.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Emenda Aditiva e Modificativa CM 01/2021 ao Projeto de Lei CM 108/2021.
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por ttb
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última modificação
03/12/2021 17h19
Altera as disposições da CM/108/2021, que institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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2021
