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Arquivo Lei nº 303, de 28 de janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h17
Abre créditos especiais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 339, de 23 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h43
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 313, de 17 de março de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h32
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 305, 28 de janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h19
Autoriza doação de imóveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei n° 365, de 16 de julho de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 15h57
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei n° 368, de 25 de julho de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 16h03
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei nº 341, de 23 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h46
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 318, de 8 de junho de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h45
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 60/2021
por ttb — última modificação 20/09/2021 14h24
De autoria da Prefeita Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 60/2021 Dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo". Aprovada na reunião do dia 14/09/2021
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei Complementar Nº 147 De 22 De Agosto De 2017
por ttb — última modificação 26/12/2017 14h09
Altera redação do artigo 15, da Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003, prevendo novas regras sobre o local de incidência do Imposto Sobre Serviços anexa à Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003 alterando os subitens 1.03, 1.04, 7.16, 11.02, 13.05, 14.05, 16.01, 25.02, e incluindo os subitens 1.09, 6.06, 14.14, 16.02, 17.25, 25.05 que definem novos serviços sujeitos à tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, conforme o Anexo desta Lei Complementar.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2017
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