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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 42/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 10h12
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Fundação Espírita
Jerónimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$20.000,00
(vinte mil reais), conforme Processo Administrativo nº 1653, de 23 de janeiro de 2024.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Fundação Espírita Jerónimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$10.000,00 (dez mil reais), conforme Processo Administrativo n" 1653, de 23 de janeiro de 2024.
Valor Total: R$30.00,00 (trinta mil reais).
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José e Edmar Machado.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Requerimento CM 26/2020
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por ttb
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última modificação
12/05/2020 09h47
Aprovado na reunião do dia 11 de maio de 2020.
Localizado em
Requerimento
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Ano de 2020
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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DIARIO OFICIAL ANO 08 - EDICAO 276ª - QUARTA-FEIRA - 04-12-2024
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por ttb
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última modificação
04/12/2024 18h26
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2024
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Requerimento CM 03-2021
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por ttb
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última modificação
03/02/2021 17h30
Solicitar o desarquivamento do projeto de Lei CM 66/2020.
Aprovado na reunião 01/02/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimentos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 95/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 08h44
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o Consórcio Público
Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no exercício de 2023, e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2023, para
acobertar despesas com Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no total
de até RS 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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LEI N. 5.425, DE 20 DE MARÇO DE 2025
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por ttb
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última modificação
02/07/2025 15h29
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Assistência e Apoio Nosso Lar.
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a Assistência e Apoio Nosso Lar, organização social privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 52.416.759/0001-53, com sede na Rua 20, n° 196, Bairro Centro, nesta cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, tendo como finalidades estatutárias e sociais, no que concerne às atividades de apoiar socialmente paciente diagnosticados com câncer e demais comorbidades.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 217/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 10h56
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação dos
Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de
Fomento, no valor de até R$ 47.901,26 (quarenta e sete mil, novecentos e um reais e vinte e seis centavos).
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, a Associação dos
Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de
Fomento, no valor de até R$ 70.098,74 (setenta mil, noventa e oito reais e setenta e quatro centavos) conforme
Processo Administrativo n.º 25.883, de 06 de dezembro de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Renato Moura.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Renato Moura Projeto de Lei Ordinária CM 176/2023
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por ttb
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última modificação
30/10/2023 16h39
Determina que as mães solos tenham prioridade de atendimento em políticas sociais e econômicas no município
de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 74/2022
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por ttb
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última modificação
24/06/2022 13h56
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 104.091,69 (cento e quatro mil e noventa e um reais e sessenta e nove centavos) conforme Processo Administrativo Nº 8.669, de 05 de maio de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 21/2023
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 11h09
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com o 1° termo aditivo ao
convênio 07/2022.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder
executivo, no valor de até R$ 16.784,51 (dezesseis mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um
centavos), para acobertar despesas com o 1° termo aditivo ao convênio 07/2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
