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De Autoria dos Vereadores Prof. Yata, Boró, Jair Bial o Projeto de Lei Ordinária CM 38/2021
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por ttb
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última modificação
10/06/2021 09h33
Dispõe sobre instituição no município de Ituiutaba da “Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” (Ciptea), sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados deste Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Emenda CM/01/2012
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por ttb
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última modificação
07/04/2017 16h54
Que modifica o inciso VIII do art. 119 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2012
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Emendas
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DIÁRIO OFICIAL ANO 03 - EDIÇÃO 150ª - SEGUNDA-FEIRA - 04-11-2019
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última modificação
04/11/2019 11h05
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2019
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 100/2022
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última modificação
13/07/2022 16h44
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 87.045,97 (oitenta e sete mil e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos) conforme Processo Administrativo n.°11.780, de 15 de junho de 2022. Aprovado na reunião do dia 12/07/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei Nº 5.490 de 04 de Julho de 2025
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última modificação
23/07/2025 09h12
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba- AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 9.794, de 19 de maio de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos vereadores: Adeilton José, Alice Drummond, Fabiana Brito, Francisco Tomaz, Jair Marques, Odeemes Braz, Renato Moura e Yata Muniz.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Projeto de Lei Ordinária CM 170_2025 – Aprovado em 11 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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07/01/2026 16h22
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025 à Associação Shalom de Assistência Social (CNPJ 22.242.762/0001-37), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 19.673, de 29 de setembro de 2025, proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Cristiano Caporezzo.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 5.093 de 05 de Julho de 2023.
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28/07/2023 14h24
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG Consep L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 295.233,63 (duzentos e noventa e cinco mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos) conforme Processo Administrativo n.° 3.623, de 23 de fevereiro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 73/2022
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última modificação
24/06/2022 13h43
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 79.091,69 (setenta e nove mil e noventa e um reais e sessenta e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 8436, de 03 de maio de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 64/2023
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12/06/2023 10h08
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a União Atlética
Ituiutabana inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$
85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 11.180 de 30 de maio de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 58/2022
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por ttb
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última modificação
30/06/2022 14h45
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal - Exercício de 2022, no valor de R$5.503.336,42 (cinco milhões quinhentos e três mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), destinado a acobertar despesas para a construção da sede da Superintendência de Ensino de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 27/06/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
