-
PROJETO DE LEI CM/27/2025
-
por ttb
—
última modificação
31/03/2025 14h34
“Institui o Dia Municipal do Cristão no âmbito do Município de Ituiutaba (MG) e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PAUTA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 14 DE JULHO DE 2020
-
por ttb
—
última modificação
16/07/2020 12h08
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Pauta das reuniões
/
Ano de 2020
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 180/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/12/2024 15h59
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/00001-02), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 173.676,27 (Cento e setenta e três mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos), conforme Processo Administrativo n° 23.087, de 05 de novembro de 2024.
APROVADO 02-12-2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 21/2022
-
por ttb
—
última modificação
09/03/2022 14h40
Institui o horário de funcionamento das Unidades Educacionais Públicas do Município de Ituiutaba e da outras
providencias.
Art. 1º Fica estabelecido que o horário de funcionamento das Unidades Educacionais Públicas do Município será
dividido entre os períodos matutino, vespertino e noturno, devendo-se utilizar o tempo em comum para
operacionalizar a troca de turnos, da seguinte forma:
I-período matutino de 07h às 13h;
II-período vespertino de 12h às 18h.
III- Período noturno de 16h00min ás 22h00min.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 183/2023
-
por ttb
—
última modificação
07/11/2023 11h01
Dispõe sobre a obrigação de disponibilização de cadeiras motorizadas com cestos de compras em
supermercados, minimercados, hipermercados, atacadões e estabelecimentos de varejo de alimentação, a fim de
garantir o acesso adequado e a autonomia das pessoas com deficiência física, bem como colaboradores
habilitados para auxiliar pessoas com deficiência visual e auditiva.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Lei n° 5.096 de 13 de Julho de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
28/07/2023 14h30
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Novo Hotel Banesco LTDA" e dá outras providências. Art. 1º- O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Novo Hotel Banesco LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº: 86.429.115/0001-11, com sede na Avenida José João Dib, n° 1423, bairro Progresso, CEP: 38302-000, na cidade de Ituiutaba, 93m² (noventa e três metros quadrados), formada pelo lote 8 da quadra 34, localizada na Rua Trinta no Bairro Progresso.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Projeto de Lei Ordinária CM 58/2025 – Aprovado em 27-05-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
-
por ttb
—
última modificação
08/07/2025 16h52
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Lar do Idoso Padre Lino José Correr, inscrita no CNPJ n° 23.091.630/0001-14, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme Processo Administrativo n.° 6.737, de 04 de abril de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 131/2022
-
por ttb
—
última modificação
25/11/2022 16h14
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza abertura de crédito adicional especial para acobertar despesas com o Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no exercício de 2022, e dá outras providências Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá abrir crédito adicional especial, no exercício de 2022, para acobertar despesas com o Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no total de até RS 12.225,00 (doze mil duzentos e vinte e cinco reais). Aprovada na reunião do dia 16/11/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 31/2024
-
por ttb
—
última modificação
03/05/2024 16h32
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com a Associação. do Circuito Turístico Rota do Triângulo-IGR-Rota do Triângulo. Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo para acobertar a despesa com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo -IGR-Rota do Triângulo, no valor de até R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), no exercício de 2023.
Aprovado na reunião do dia 08/04/2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 33/2023
-
por ttb
—
última modificação
24/04/2023 14h42
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no
exercício de 2023, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$
51.991,29 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos) conforme Processo
Administrativo n.º 3.601, de 17 de fevereiro de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
