-
PAUTA Nº 44/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11/07/2022
-
por ttb
—
última modificação
11/07/2022 08h36
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2022
/
1º Período
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 208/2023
-
por ttb
—
última modificação
11/12/2023 10h31
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "JM Comunicação LTDA -
ME" e dá outras providências.
Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa JM Comunicação LTDA - ME, inscrito no CNPJ
sob o nº: 11.116.984/0001- 97, com sede na Avenida 13, nº 514, Bairro Centro, CEP: 38.300-140, na cidade de
Ituiutaba área de 4.100,00 m² (quatro mil e cem metros quadrados), formada pelo lote 05 da quadra 05, localizado
na Rua João Batista Mendes, no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella – DIMAC.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Extrato de Termo Aditivo da Câmara Municipal de Ituiutaba
-
por ttb
—
última modificação
14/01/2022 14h58
Prorrogação de vigência
Localizado em
Transparencia
/
Contratos
/
Extrato Consolidado de Contratos 2022
-
Lei n° 4.981 de 13 de Setembro de 2022
-
por ttb
—
última modificação
28/09/2022 10h58
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente para realização de despesas para organização do Carnaval 2023 e Festival de Natal 2022. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para organização do Carnaval 2023. Art. 2º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para organização do Festival de Natal 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 121/2022
-
por ttb
—
última modificação
28/09/2022 15h55
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro
Setor Norte, e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a
licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº NO-11-15-03-12A, com superfície de 112,50 metros quadrados.
§ 1º A alienação será efetivada pelo preço de R$ 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais),
apurados em avaliação oficial no mês de setembro de 2022, realizada no processo 1.195 de 18 de janeiro de
2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Resposta Indicação CM 101/2020
-
por ttb
—
última modificação
19/05/2020 15h28
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
RESPOSTAS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 2020
/
José Divino de Melo
-
De autoria do Vereador Jair Bial Projeto de Lei Ordinária CM 157/2023
-
por ttb
—
última modificação
03/10/2023 10h24
nclui no Calendário Oficial Municipal o “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre
prevenção e Combate à incêndios.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 02/2023
-
por ttb
—
última modificação
14/02/2023 11h58
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Mauro Divino Alves" e dá
outras providências.
Art. 1º Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Mauro Divino Alves, inscrito no CNPJ sob o nº:
29.082.927/0001-08, com sede na Rua Padre Antônio Dias, n° 912, bairro Alcides Junqueira, CEP: 38.304-090,
na cidade de Ituiutaba, área de 3.150,00m² (três mil cento e cinquenta metros quadrados), formada pelos lotes 14,
15 e 16 da quadra 09, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 93/2023
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2023 14h34
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Uberlândia Refrescos
LTDA" e dá outras providências.
Art. 1° 0 Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Uberlândia Refrescos LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº: 23.814.940/0001-10, com sede na Rua Terezinha Segadães, nº 45, Bairro Custódio Pereira, CEP:
38.405-212, na cidade de Uberlândia, área de 16.400 m² (dezesseis mil e quatrocentos metros quadrados),
formada pelos lotes 7, 8, 9 e 10, da quadra 05, localizada Rua João Batista Mendes, no Distrito Industrial Manoel
Afonso Cancella
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Lei n° 4.952 de 07 de Julho de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
05/08/2022 10h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Desafeta bem público e o afeta a destinação de área institucional. Art. 1º Fica desafetado, de sua finalidade de bem público, destinado à praça, lote de terreno urbano definitivo, de número 02, situado nesta cidade, no bairro Residencial Canaã I, com frentes para a Avenida C-07 e Ruas C-06 e C-08, na quadra de n° 10, formada pelas ruas C-06 e C-08 e pelas Avenidas C-01 e C-07 cadastro sob nº Se-12- 10-07-02, objeto da matricula nº 58.684 do cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
