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Projeto de Lei Ordinária CM 58/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 15h30
Que acresce dispositivo à Lei nº 3.868, de 26 de julho de 2007, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 2.553, de 19 de outubro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h13
Altera o item III do artigo 3º, da Lei nº 2470, de 25 de novembro de 1987, que estima a Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1988.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 3.868, de 26 de julho de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h48
Promulga itens vetados pelo Prefeito Municipal e mantidos pela Câmara Municipal de Ituiutaba, do Projeto que se transformou na Lei nº 3.868 , de 26 de julho de 2007.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.898, de 12 de dezembro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h07
Institui no município de Ituiutaba o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas de pequeno porte que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 177/2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 17h01
De autoria do Vereador Bruno Banana
Denomina a Lei Fabio Guedes e cria o selo Tijolinho de escola inclusiva no Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado dia 13-11-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei Complementar CM 09/2023
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por ttb
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última modificação
27/09/2023 14h10
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 DO
MUNICÍPIO DE ITUIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Complementares Recebidos
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Lei nº 2.652, de 30 de novembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h05
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexos I e II , da Lei nº 2576, de 5 de outubro de 1989, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.622, de 29 de junho de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 13h28
Altera o item III do artigo 3º, da Lei nº 2565, de 2 de dezembro de 1988 que estima Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1989.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 4.503, de 22 de junho de 2017
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por ttb
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última modificação
04/07/2017 09h20
Altera a Lei nº 2.681, de 03 de abril de 1990, que declara de utilidade pública a entidade que menciona Associação Shalom de Assistência Social "Creche Evangélica Miriã".
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 15h14
Que dá nova redação à Lei nº 2611, de 11 de maio de 1989, que autoriza a venda de imóvel com finalidade especifica
e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
