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Lei n° 5.084 de 29 de Junho de 2023.
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por ttb
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última modificação
28/07/2023 14h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabano, no evento esportivo "Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias Caixa sub-18 de Atletismo". Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atleta Ituiutabano no evento esportivo "Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias Caixa sub-18 de Atletismo", que acontecerá em Lavras- MG, em 22 de julho de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Emenda Aditiva CM/05/2011
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última modificação
07/12/2016 16h45
Apresentada pelo vereador José Barreto Miranda ao Projeto de Lei CM/05/11, que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/05/2011
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 29/2023.
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por ttb
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última modificação
23/05/2023 16h43
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com as emendas impositivas do exercício de 2022 que não foram integralmente executadas. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 1.363.521,05 (um milhão trezentos e sessenta e três mil quinhentos e vinte e um reais e cinco centavos), para acobertar despesa com as emendas impositivas do exercício de 2022 que não foram integralmente executadas, de autoria da prefeita Leandra Guedes. Aprovado na reunião do dia 18/04/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 126/2023
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por ttb
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última modificação
07/08/2023 10h20
Autoriza aditivar contrato de rateio bem como abertura de crédito adicional suplementar para acobertar despesas
com o Consórcio Público Intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro - CISTM, no exercício de 2023, e dá outras
providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá aditivar o contrato de rateio bem como abrir crédito adicional
suplementar, no exercício de 2023, para acobertar despesas com Consórcio Público Intermunicipal de saúde do
Triângulo Mineiro - CISTM, no total de até RS 186.055,20 (cento e oitenta e seis mil e cinquenta e cinco reais e
vinte centavos).
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Resolução CM/07/2018
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por ttb
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última modificação
13/07/2018 14h59
Autoriza o Prefeito Municipal de Ituiutaba ausentar-se do Município, conforme art. 21, inciso VIII e art. 61 da Lei Orgânica do Municipio
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Resolução
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Lei n° 5.036 de 05 de Abril de 2023.
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por ttb
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última modificação
25/04/2023 10h06
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Maratona Internacional de Porto Alegre". Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Maratona Internacional de Porto Alegre", que acontecerá em Porto Alegre - RS, em 04 de junho de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Emenda Modificativa 02-2024 ao projeto de Lei 183-2023 Alice Drummond
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por ttb
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última modificação
08/07/2024 14h31
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Leis
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Emendas
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2024
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Pauta da 73ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
22/11/2018 15h06
Em, 22 de novembro de 2018
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Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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Diário Oficial Legislativo Tijucano-35ª Edição Ano 2
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por ttb
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última modificação
02/02/2018 14h42
Em, 09 de janeiro de 2018
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2018
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Extratos Termo Aditivo e Contratos
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por ttb
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última modificação
14/07/2022 09h01
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Transparencia
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Contratos
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Extrato Consolidado de Contratos 2022
