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Projeto de Emenda Orgânica CM/01/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 13h47
Subscrito por mais de 1/3 dos vereadores, que adita o parágrafo 8º ao art. 52, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2015
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Emendas
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Extrato Termo Contrato 08/2023
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por ttb
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última modificação
05/04/2023 15h22
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Transparencia
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Contratos
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Emenda Aditiva CM/12/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 09h07
Apresentada pelos vereadores Gilvan Macedo, ao Projeto de Lei CM21/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM 21/2011
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Lei n° 5.039 de 13 de Abril de 2023.
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por ttb
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última modificação
25/04/2023 10h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Mauro Divino Alves" e dá outras providências. Art. 1º Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Mauro Divino Alves, inscrito no CNPJ sob o nº: 29.082.927/0001-08, com sede na Rua Padre Antônio Dias, n° 912, bairro Alcides Junqueira, CEP: 38.304-090, na cidade de Ituiutaba, área de 3.150,00m² (três mil cento e cinquenta metros quadrados), formada pelos lotes 14, 15 e 16 da quadra 09, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Projeto de Lei CM 20/2020
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por ttb
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última modificação
24/04/2020 13h10
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concebe normas alusivas a remuneração dos servidores com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2020, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Pauta da 64ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
22/10/2018 18h15
Em, 22 de outubro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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PAUTA DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
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por ttb
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última modificação
08/11/2019 09h17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2019
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LEI N. 5.423, DE 20 DE MARÇO DE 2025
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por ttb
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última modificação
02/07/2025 15h26
Concede subvenção paras as entidades filantrópicas conveniadas a Secretaria de Saúde do Município de Ituiutaba, até o final do exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, até o final do exercício de 2025, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados:
- Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba –AVCCI ........R$ 216.000,00
-Casa Nossa Senhora Aparecida...................................................................R$ 216.000,00
-Sanatório Espirita José Dias Machado ....................................................R$ 1.000.000,00
- Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho .............................................R$ 80.000,00
- Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas .............................................R$ 80.000,00
TOTAL ....................................................................................................R$ 1.592.000,00
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 78/2023
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por ttb
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última modificação
20/06/2023 13h50
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Roberta de Castro
Domingues" e dá outras providências.
Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Roberta de Castro Domingues, inscrito no CNPJ
sob o nº: 47.181.992/0001-84, com sede na rua da Mineira, n° 257, bairro Novo Horizonte, CEP: 38.302-244, na
cidade de Ituiutaba, 2.100 m² (dois mil e cem metros quadrados), formada pelos lotes 30, e 31 da quadra 09,
localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 192/2023
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por ttb
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última modificação
14/12/2023 15h16
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza aditivar o termo de fomento nº 54/2022, bem como a abertura de crédito adicional especial para fazer frente às despesas com o repasse dos rendimentos financeiros residuais ao Instituto Social Viva a Vida. Art. 1º Fica autorizada a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a aditivar o termo de fomento nº 54/2022, bem como abrir crédito adicional especial, no exercício de 2023, para fazer frente às despesas com o repasse dos rendimentos financeiros residuais ao Instituto Social Viva a Vida, no valor de até R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). Aprovado na reunião do dia 11/12/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
