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Indicação CM 73/2020
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por ttb
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última modificação
04/03/2020 13h40
Aprovado na reunião do dia: 03/03/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2020
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Bruno Silva Campos (Bruno Banana)
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei Ordinária CM 178/2024
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por ttb
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última modificação
25/11/2024 10h31
Dispõe sobre a Criação, Organização e Atribuições do Fundo Municipal de Implantação, Ampliação e Manutenção
do Projeto Olho Vivo.Art. 1º Fica instituído o Fundo Municipal de Implantação, Ampliação e Manutenção do Projeto Olho Vivo, com o
objetivo de dar suporte ao programa de monitoramento por câmeras da polícia militar, com o fim de incrementar a
segurança pública de nossa população.
Art. 2° O Fundo Municipal de Implantação, Ampliação e Manutenção do Projeto Olho Vivo é gerido e vinculado
diretamente à Secretaria Municipal de Governo.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM 20/2025 – Aprovado em 18-03-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
08/07/2025 13h56
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Associação de Assistência e Apoio Nosso Lar.
Art. 1° Fica a Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE autorizada a incluir, em suas contas de recebimento de tarifa, em campo próprio, contribuição espontânea de contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, a favor da Associação de Assistência e Apoio Nosso Lar, CNPJ n° 52.416.759/0001-53.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 31/2024
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por ttb
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última modificação
04/04/2024 08h22
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com a Associação. do
Circuito Turístico Rota do Triângulo-IGR-Rota do Triângulo.
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo para acobertar a despesa com a Associação do Circuito
Turístico Rota do Triângulo -IGR-Rota do Triângulo, no valor de até R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta
reais), no exercício de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 50/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 12h38
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com a Associação do
Circuito Turístico Rota do Triângulo-IGR-Rota do Triângulo.
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo para acobertar a despesa com a Associação do Circuito
Turístico Rota do Triângulo - IGR - Rota do Triângulo, no valor de até R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta
reais), no exercício de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 122/2022
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por ttb
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última modificação
03/10/2022 14h24
Autoriza repasse de recursos ao CISTM consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro, no
exercício de 2022, e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá aditivar o contrato de rateio em 25 % (vinte e cinco por cento)
bem como destinar recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2022, ao CISTM
Consórcio Público Intermunicipal do Triangulo Mineiro, no total de até R$ 176.208,09 cento e setenta e seis mil
duzentos e oito reais e nove centavos.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Pauta da 28ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
28/05/2018 17h01
Em, 28 de maio de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 201ª - QUARTA-FEIRA - 28-04-2021
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por ttb
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última modificação
28/04/2021 09h56
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei Ordinária CM 180/2024
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por ttb
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última modificação
25/11/2024 10h32
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/00001-02),
mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 173.676,27 (Cento e setenta e três mil seiscentos e setenta e
seis reais e vinte e sete centavos), conforme Processo Administrativo n° 23.087, de 05 de novembro de 2024.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Indicação 26/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 14h55
INDICAMOS a Senhora Prefeita Municipal Leandra Guedes Ferreira que adotem as providências necessárias para regulamentar, mediante legislação municipal específica, por se tratar de matéria exclusiva do Executivo, no âmbito do Município de Ituiutaba-MG, a redução da carga horária dos servidores efetivos municipais, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, que sejam pais ou responsáveis legais por filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos termos da Lei Federal n.° 13.370/2016. (A redução da carga horária prevista nesta Lei poderá ser de até 50% (cinquenta por cento), a depender da necessidade comprovada, a ser avaliada pela junta médica oficial), conforme Minuta de PL em anexo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Indicações
