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Arquivo Emenda Aditiva CM/13/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h34
Ao Projeto de Lei CM/59/2011, que estima Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2012 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilberto Aparecido Severino.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/59/2011
Arquivo Emenda Aditiva CM/10/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h31
Ao Projeto de Lei CM/59/2011, que estima Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2012 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilberto Aparecida Severino.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/59/2011
Arquivo Emenda Aditiva CM/08/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h27
Ao Projeto de Lei CM/59/2011, que estima Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2012 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/59/2011
Arquivo Emenda Aditiva nº 09/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 10h14
Apresentada pela vereadora Joseph Tannous, ao Projeto de Lei CM/26/2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM 26/2012
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h11
Apresentada pelo vereador Walter Arantes Guimarães Filho, ao Projeto de Lei CM/28/2011, que dispõe sobre implantação de loteamento fechado habitacional neste município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2011
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h08
Apresentada pelo vereador José Barreto Mirande, ao Projeto de Lei CM21/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM 21/2011
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 248ª - QUARTA-FEIRA - 10-05-2023
por ttb — última modificação 10/05/2023 15h31
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2023
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 02/2023
por ttb — última modificação 14/02/2023 11h58
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Mauro Divino Alves" e dá outras providências. Art. 1º Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Mauro Divino Alves, inscrito no CNPJ sob o nº: 29.082.927/0001-08, com sede na Rua Padre Antônio Dias, n° 912, bairro Alcides Junqueira, CEP: 38.304-090, na cidade de Ituiutaba, área de 3.150,00m² (três mil cento e cinquenta metros quadrados), formada pelos lotes 14, 15 e 16 da quadra 09, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 47/2025 – Aprovado em 14-05-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
por ttb — última modificação 08/07/2025 15h33
Dispõe sobre a autorização para alienação de bem do patrimônio público por investidura, localizado na Rua 22 com a Rua Maura André Baduy, e da outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar, por investidura, dispensada a licitação, nos termos da alinea "d", do inciso I, do art. 76 da Lei Federal n 14.133, de 1º de abril de 2021, uma faixa de terreno urbano de propriedade do Municipio de Ituiutaba/MG, com área total de 69,96 m2, localizada na confluência da Rua 22 com a Rua Maura André Baduy, conforme croqui constante na fl. 08 do Processo Administrativo nº 18.352, de 27 de agosto de 2024. Parágrafo único. A área referida no caput está cadastrada sob o número SB-21-15-17-18, conforme informações da Secretaria Municipal de Planejamento, e será alienada ao senhor Rodrigo Santos de Barros, pelo valor de RS 6.996,00 (seis mil, novecentos e noventa e seis reais), conforme laudo de avaliação colaborado pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município, constante da fl. 10 do processo.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 93/2023
por ttb — última modificação 12/07/2023 14h34
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Uberlândia Refrescos LTDA" e dá outras providências. Art. 1° 0 Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Uberlândia Refrescos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 23.814.940/0001-10, com sede na Rua Terezinha Segadães, nº 45, Bairro Custódio Pereira, CEP: 38.405-212, na cidade de Uberlândia, área de 16.400 m² (dezesseis mil e quatrocentos metros quadrados), formada pelos lotes 7, 8, 9 e 10, da quadra 05, localizada Rua João Batista Mendes, no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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