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DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 225ª - QUINTA-FEIRA - 24-03-2022
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por ttb
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última modificação
24/03/2022 14h43
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2022
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Pauta da 76ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
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por ttb
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publicado
03/12/2018
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última modificação
04/12/2018 10h45
Em, 03 de dezembro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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Pauta da 68ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
05/11/2018 15h41
Em, 05 de novembro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira oProjeto de Lei Ordinária CM 99/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h47
Concede subvenções sociais ?? exercício de 2024, em CARÁTER DE COMPLEMENTAÇÃO.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2024, em
caráter de complementação, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados:
- Centro Social Leão XIII - R$ 318.672,40
- Creche Espírita Josefina de Magalhães - R$ 121.756,91
- Associação Shalom de Assistência Social (Miria) - R$ 595.256,00
- Creche Maria de Nazaré I e II - R$ 491.537,15
- Lar Espírita Maria José Fratari - R$ 413.372,22
- Lar Espírita Pouso do Amanhecer - R$ 344.226,32
- Fundação Espírita Jerônimo Mendonça - R$ 103.718.85
- APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) - R$ 97.706,16
TOTAL -R$ 2.486.246,00
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.090 de 29 de Junho de 2023.
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por ttb
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última modificação
28/07/2023 14h20
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "José Messias Martins de Oliveira EIRELI” e dá outras providências Art. 1º - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa José Messias Martins de Oliveira EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 25.157.570/0001-10, com sede na rua Rosa Morais, n° 452, bairro Paranaíba, CEP: 38.301-116, na cidade de Ituiutaba, 3.650,82 m² (três mil seiscentos e cinquenta metros e oitenta e dois centimetros quadrados), formada pelos lotes 01, da quadra 09 localizado na rua Amid Andraus, e pelos lotes 02, 03 e 04 da quadra 09, localizados na Avenida 16 de Setembro no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 42/2023.
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por ttb
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última modificação
11/05/2023 09h07
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Alyne dos Reis Rezende Barreto-ME" e dá outras providências. Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Alyne dos Reis Rezende Barreto-ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 34.846.826/0001-98, com sede na Rua Padre Lino, n° 170, bairro Residencial Jardim Copacabana, CEP: 38.307-787, na cidade de Ituiutaba, área com 4.526,40m2 (quatro mil quinhentos e vinte e seis metros e quarenta centímetros quadrados), formada pelo lote 21 da quadra 13, localizada na Rua Ubaldo da Rocha Catuta no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella. Aprovado na reunião do dia 09-05-2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 32/2024
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por ttb
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última modificação
04/04/2024 08h23
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do património público, por investidura, localizado no Setor
Sul, e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizar a alienar, por investidura, ao proprietário lindeiro, Virgilio Franco Vilela de
Almeida (CPF 072.061.476-74), dispensada a licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº SE-11-13-07-31,
com superficie de 92,16 metros quadrados.
§1º A alienação será efetivada pelo preço de R$ 16.588,80 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e
oitenta centavos), apurados em avaliação oficial no mês de março de 2024, realizada no Processo Administrativo
nº 3608, de 17 de fevereiro de 2023.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador renato Moura Projeto de Lei Ordinária CM 158/2023
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por ttb
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última modificação
03/10/2023 10h25
“INSTITUI A CAMPANHA MARÇO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Diário Oficial Legislativo Tijucano - 109ª Edição Ano 2
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por ttb
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última modificação
11/10/2018 12h25
em, 11 de outubro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2018
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Decreto nº 602, de 09 de março de 2016
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por ttb
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última modificação
21/09/2016 10h32
Disciplina sobre o acesso às informações de que trata a Lei Federal nº 12.527/2011 no âmbito do Poder Legislativo do Município e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
