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Termos de apostilamento e Termo aditivo
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por ttb
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última modificação
05/12/2024 18h31
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Transparencia
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Contratos
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Contratos 2024
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Emenda Aditiva CM/05/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 09h42
Proposta pelos vereadores Ana Márcia Carvalho Abdulmassih e Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei Executivo CM 58/2010, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/58/2010
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 113/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h14
Concede auxilio e subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação
Avivar, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) conforme
Processo Administrativo n.° 9455 de 09 de maio de 2023.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Avivar,
mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 26.185,69 (vinte e seis mil cento e oitenta e cinco reais e
sessenta e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 9455 de 09 de maio de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 138/2023
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por ttb
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última modificação
28/08/2023 16h26
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação
Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 88.415,99 (oitenta e oito mil quatrocentos e
quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n. 728, de 11 de janeiro de 2023
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Coração
Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) conforme
Processo Administrativo n. 728, de 11 de janeiro de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Extrato Termo Aditivo Prestadores de Serviços e Locação de imóveis
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por ttb
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última modificação
15/01/2025 11h58
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Transparencia
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Contratos
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Contratos 2025
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 215/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 10h54
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG - Consep L, mediante Termo de Fomento,
no valor de até R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG-Consep L, mediante Termo de Fomento,
no valor de até R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 25.888, de 06
de dezembro de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Contrato 09/2023
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por ttb
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última modificação
19/06/2023 14h23
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Transparencia
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Contratos
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Pauta da 22ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
07/05/2018 16h12
Em, 07 de maio de 2018.
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Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei Ordinária CM 181/2024
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por ttb
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última modificação
25/11/2024 10h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de
arrecadação ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para
pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona, e dá outras providências.
Art. 1° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da
Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40,
41, 42 e 43 da Lei n° 4.320/64, no valor de R$ 38.267,38 (Trinta e oito mil duzentos e sessenta e sete mil reais e
trinta e oito centavos), Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de outubro de que trata o Título IX-A
da Portaria de Consolidação GM/MS n° 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência
financeira complementar referente ao exercício de 2024, à Bio Rim de Ituiutaba, CNPJ 22.237.309/0001.32.
Parágrafo único. Referida instituição pode receber o recurso a ela destinado tendo em vista que presta serviços
de maneira complementar às ações do Município de Ituiutaba e atende, pelo menos, 60% (sessenta por cento) de
seus pacientes pelo SUS, sendo contemplada com recursos federais para pagamento do piso da enfermagem.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PAUTA N.º 24/2021 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 24/09/2021
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por ttb
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última modificação
23/09/2021 14h15
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Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2.° Período de 2021
