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Arquivo Lei n° 5.040 de 13 de Abril de 2023.
por ttb — última modificação 25/04/2023 10h14
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Pão de Queijo Vodelaide LTDA" e dá outras providências. Art. 1° 0 Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Pão de Queijo Vodelaide LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 26.163.898/0001-02, com sede na Rua Trinta e Seis, nº 614, bairro Progresso, CEP: 38.302-008, na cidade de Ituiutaba, área de 3.150,00m² (três mil cento e cinquenta metros quadrados), formada pelos lotes 11, 12 e 13 da quadra 09, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 119/2022
por ttb — última modificação 14/10/2022 17h12
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Centro, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº SE-11-08-11-14B, com superfície de 107,35 metros quadrados. § 1º A alienação será efetivada pelo preço de R$ 32.205,00 (trinta e dois mil duzentos e cinco reais), apurados em avaliação oficial no mês de setembro de 2022, realizada no processo 16.310 de 24 de setembro de 2021. Aprovado na reunião do dia 11/10/2022
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Emenda Aditiva CM/08/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 09h45
Proposta pelo vereador Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei CM/58/2010, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/58/2010
Arquivo Emenda Aditiva CM/16/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h37
Ao Projeto de Lei CM/59/2011, que estima Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2012 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/59/2011
Arquivo Emenda Aditiva nº 06/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 10h11
Apresentada pela vereadora Ana Márcia Abdumassih, ao Projeto de Lei CM/26/2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM 26/2012
Arquivo Emenda Aditiva CM/04/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h20
Ao Projeto de Lei CM/59/2011, que estima Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2012 e dá outras providências, proposta pelo vereador Jorge Tomaz da Silva.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/59/2011
Arquivo Emenda Aditiva CM/01/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h17
Ao Projeto de Lei CM/59/2011, que estima Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2012 e dá outras providências, proposta pelo vereador Carlos Rodrigues de Souza.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/59/2011
Arquivo Emenda Aditiva nº 11/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 10h16
Apresentada pelo vereador Gilberto Bernal Júnior, ao Projeto de Lei CM/26/2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM 26/2012
Arquivo Emenda Supressiva CM/01/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h13
Apresentada pelo vereador Walter Arantes Guimarães Filho, ao Projeto de Lei CM/28/2011, que dispõe sobre a implantação de loteamento fechado habitacional neste município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2011
Arquivo Emenda Aditiva CM/04/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 08h57
Apresentada pelo vereador Jorge Tomaz da Silva, ao Projeto de Lei CM21/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM 21/2011
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