-
Lei n° 5.128 de 24 de Agosto de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2023 14h59
Concede auxilio e subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Avivar, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 9455 de 09 de maio de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Avivar, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 26.185,69 (vinte e seis mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 9455 de 09 de maio de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 69/2023
-
por ttb
—
última modificação
20/06/2023 13h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente para realização de
despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabano, no evento esportivo "Campeonato Brasileiro
Interclubes Loterias Caixa sub-18 de Atletismo".
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de
Ituiutaba, no valor de até R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), para realização de despesas de viagem, para
participação de atleta Ituiutabano no evento esportivo "Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias Caixa sub-18
de Atletismo", que acontecerá em Lavras- MG, em 22 de julho de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Ata nº 07/2020 - Reunião Extraordinária da IV Sessão do 1º Período Legislativo de 22 de Abril de 2020
-
por ttb
—
última modificação
28/04/2020 13h08
Aprovado na reunião do dia 27 de abril de 2020.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2020
/
1º Período de 2020
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 116/2022
-
por ttb
—
última modificação
14/09/2022 09h51
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente para realização de despesas para organização do Carnaval 2023 e Festival de Natal 2022. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para organização do Carnaval 2023. Art. 2º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para organização do Festival de Natal 2022. Aprovado na reunião do dia 13/09/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Emenda Aditiva CM/09/2011
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2016 09h03
Apresentada pelos vereadores Walter Filho e Gilberto Bernal, ao Projeto de Lei CM21/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM 21/2011
-
Emenda Aditiva nº 13/2012
-
por ttb
—
última modificação
05/12/2016 10h19
Apresentada pela vereadora Valter Arantes Guimarães Filho, ao Projeto de Lei CM/26/2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM 26/2012
-
Emenda Aditiva CM/02/2011
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2016 08h52
Apresentada pelo vereador Jorge Tomaz da Silva, ao Projeto de Lei CM/21/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM 21/2011
-
Emenda Aditiva nº 04/12
-
por ttb
—
última modificação
05/12/2016 10h01
Apresentada pela vereadora Ana Márcia Carvalho Abdulmassih , ao Projeto de Lei CM/26/2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM 26/2012
-
De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 172/2023
-
por ttb
—
última modificação
05/12/2023 16h18
Dispõe sobre a proibição de realização de trotes violentos e/ou vexatório nas ruas e logradouros públicos do
município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Emenda Aditiva nº 12/2012
-
por ttb
—
última modificação
05/12/2016 10h18
Apresentada pela vereadora Carlos Rodrigues de Souza, ao Projeto de Lei CM/26/2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM 26/2012
