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Arquivo Lei nº 3.006, de 23 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h32
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos III IV, da Lei nº 2992, de 28 de novembro de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Emendas ao Projeto de Lei CM/65/2002
por ttb — publicado 23/03/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/07/2003
por ttb — publicado 09/03/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/58/2004
por ttb — publicado 20/02/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/23/2004
por ttb — publicado 20/02/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM 51/2012
por ttb — publicado 05/12/2016
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 71/2021
por ttb — última modificação 29/09/2021 11h23
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 71/2021 Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 27/09/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Emendas ao Projeto de Lei CM/25/1998
por ttb — publicado 19/06/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/07/2018
por ttb — última modificação 26/09/2018 14h12
Altera a Lei Complementar Municipal n° 103 de 02 de Março de 2011, acrescentando os parágrafos 1°, 2°, 3° e 4° em seu artigo 59, que trata da Contratação por Tempo Determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Complementares
Emendas ao Projeto de Lei CM/53/2000
por ttb — publicado 10/04/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Emendas
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