Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11282 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 145/2024
por ttb — última modificação 21/10/2024 09h00
Alterações na Lei nº 3.225 de 20 de março de 1997, que institui o Fundo Municipal de Saúde FMS.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 73/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 14h27
Que autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao crédito especial autorizado pela Lei nº 3.926, de 30 de abril de 2008 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Parecer ao Veto do Prefeito à Proposição de Lei CM/3898/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 08h42
Que dá nova redação à Lei nº 2.806, de 10 de julho de 1991. Regulamenta exploração da atividade de propaganda volante e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Emenda nº 53 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba de 20 03 2025
por ttb — última modificação 10/07/2025 15h42
Altera o Artigo 18-C dos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / 2025
Arquivo Lei Complementar nº 28, de 02 de abril de 1998
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h32
Altera o Anexo II, B, CPE da Área Educacional, a que se refere o art. 48, da Lei Complementar nº 03, de 02 setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 2.915, de 23 de dezembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h43
Reajusta valores das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2894, de 26 de agosto de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei n° 5.229 de 27 de Fevereiro de 2024.
por ttb — última modificação 20/03/2024 15h33
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com recursos previstos na Lei Federal 14.399 de 08 de julho de 2022PNAB Política Nacional Aldir Blanc.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei n° 4.904 de 27 de Abril de 2022.
por ttb — última modificação 26/05/2022 13h57
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera o art. 17 da Lei 4.529 de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Emendas ao Projeto de Lei CM/60/2007
por ttb — publicado 25/01/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Emendas
Arquivo Lei nº 342, de 23 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h48
Cria função de Coveiro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 97 98 99 [100] 101 102 103 ... 1129