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DIÁRIO OFICIAL ANO 03 - EDIÇÃO 151ª - SEXTA-FEIRA - 08-11-2019
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por ttb
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última modificação
08/11/2019 10h26
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2019
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Projeto de Ordinária CM/03/2018
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por ttb
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última modificação
06/02/2018 09h33
De autoria do Vereador Jorge Carteiro, dispõe sobre a Lei Lucas Begalli Zamora e cria mecanismos de ensino, treinamento e aperfeiçoamento de técnicas de primeiros socorros nas escolas municipais e particulares de Ituiutaba-MG
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
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PAUTA N.º 67/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 26/10/2021
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última modificação
25/10/2021 18h31
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2.° Período de 2021
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PAUTA Nº 79/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 08/12/2025
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por ttb
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última modificação
09/12/2025 10h52
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2025
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2º Período
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 136/2023
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por ttb
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última modificação
28/08/2023 16h23
Concede contribuição no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º- O Município de Ituiutaba fica autorizad a doar a empresa Ana Jara Feitosa da Silva PF Fabricação de Reboques e Serviços de Venda de Peças LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº: 50.882.735/0001-64, com sede na rua Doutor Omar Oliveira Diniz, n 121, bairro São Jose, CEP: 38.301-050, na cidade de Ituiutaba, área com 12.453,01 m², (doze mil quatrocentos e cinquenta e três metros e dois centímetros quadrados), formada pelos lotes 05 e 06 da quadra 08, localizada na rua João Batista Mendes do Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella. De 28 de agosto de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 25 DE JUNHO DE 2019
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última modificação
25/06/2019 15h33
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Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2019
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 154/2024
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última modificação
04/11/2024 09h00
Autoriza o Poder Executivo a conceder onerosamente direito real de uso de bem imóvel do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder onerosamente, mediante encargos, o direito real de uso de bem público municipal consistente no imóvel com área de 105.984m² (cento e cinco mil novecentos e oitenta e quatro metros quadrados), registrado sob a matricula no 33.772 no 2º Oficio do Registro de Imóveis da Comarca de Ituiutaba, cadastrado na prefeitura sob o n° SO-12-01-01-03, de propriedade da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, localizado à Avenida do Carmo, s/no, local do antigo "Ipê Country Clube", em favor de pessoas jurídicas de direito privado, destinando-se a implantação de programas e projetos que garantam os direitos fundamentais ao lazer e ao esporte, para fins de criação de complexo esportivo.
Parágrafo único - Além da contrapartida de investimentos no local e em suas benfeitorias, com obras de reestruturação e modernização da infraestrutura, com acessibilidade, conforme melhor proposta técnica e valores de investimentos a serem definidos no instrumento convocatório, será estabelecida como contrapartida utilização do espaço revitalizado para atividades sociais desportivas de jovens e adolescentes com atendimento junto ao Município.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 234ª - QUINTA-FEIRA - 21-07-2022
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por ttb
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última modificação
21/07/2022 16h35
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2022
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PROJETO DE LEI CM/52/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h02
“Institui o Dia Municipal dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências.”
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM 15/2025 – Aprovado em 17/03/2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
08/07/2025 10h11
Concede subvenção paras as entidades filantrópicas conveniadas a Secretaria de Saúde do Município de Ituiutaba, até o final do exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, até o final do exercício de 2025, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados:
- Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba-AVCCI..... R$ 216.000,00
-Casa Nossa Senhora Aparecida.........................R$ 216.000,00
-Sanatório Espírita José Dias Machado............................R$ 1.000.000,00
- Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho...................R$ 80.000,00
- Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas...................R$ 80.000,00
TOTAL.............................................................R$ 1.592.000,00
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
