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Projeto de Lei Ordinária Aprovada 146/2022
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por ttb
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última modificação
14/12/2022 17h19
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenções sociais no exercício de 2023, com base na Portaria Interministerial MEC/MF n.º 03, de 24 de maio de 2021, publicada no DOU em 24 de maio de 2021 e dá outras providências.Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2023, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados: - Centro Social Leão XIII ... R$ 822.759,04 - Creche Espírita Josefina de Magalhães ... R$ 449.528,57 - Associação Shalom de Assistência Social (Miriã)...R$ 1.798.113,88 - Creche Maria de Nazaré I e II...... R$ 1.564.500,94 - Lar Espírita Maria José Fratari........ R$ 1.251,443,26 - Lar Espírita Pouso do Amanhecer..................... R$ 1.170.819,31 - Fundação Espírita Jerônimo Mendonça....... R$ 284.347,45 - APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial)...... R$ 209.229,44. TOTAL....... R$ 7.550.741,89. Aprovado 13/12/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Extrato Consolidado de Aditivos Contrato nº 027/2014 e 028/2014
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por ttb
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última modificação
25/11/2019 17h23
Serviços de telefonia.
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Transparencia
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Contratos
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Extrato consolidado de Contratos 2019
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PAUTA Nº 53/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11/09/2023
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por ttb
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última modificação
11/09/2023 09h51
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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2º Período
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PAUTA Nº 69/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 05/11/2024
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por ttb
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última modificação
05/11/2024 08h44
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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2º Período
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Resolução nº 300, de 28 de agosto de 1980
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por ttb
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última modificação
24/10/2016 15h29
Aprova Termo Aditivo ao convênio celebrado entre o Governo de Estado de Minas Gerais, através do Comandante Geral da Polícia Militar e o Município de Ituiutaba, através do Prefeito Municipal, aprovado pela Lei Municipal nº 1956, de 8 de novembro de 1979.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 1980
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Resolução Nº 946, de 09 de abril de 2008
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por ttb
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última modificação
11/01/2016 15h58
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba, a conversão em espécie e o gozo de ferias-prêmio, de que trata a Emenda n° 36 á lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2008
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Diário Oficial Legislativo Tijucano-56ª Edição Ano 2
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por ttb
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última modificação
04/04/2018 17h00
Em, 04 de abril de 2018
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2018
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Requerimento 02-2024
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por ttb
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última modificação
15/02/2024 10h39
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde, que apresente a destinação dada ao Incentivo Financeiro Adicional -
IFA, proveniente da Lei 11.350/2006, recebido pelo Município nos anos de 2021, 2022 e 2023. Bem como,
apresentar a prestação de contas que corrobora com a utilização do IFA. Aprovado na reunião do dia 05/02/2024.
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Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Marco Legal das Ferrovias
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por ttb
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publicado
11/01/2022
Quarta-feira, 12/01, às 09h30, acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, uma Audiência Pública com tema: Marco Legal das Ferrovias. Na oportunidade o relator do projeto de Lei N° 3754/21, deputado federal Zé Vitor, falará sobre o projeto!
Todo o evento seguirá as normas contra a COVID-19.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Extrato de Contratos e Termo Aditivo
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por ttb
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última modificação
14/07/2022 09h05
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Transparencia
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Contratos
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Extrato Consolidado de Contratos 2022
